Bulhões critica cobrança indevida de assinatura na telefonia fixa

Em discurso proferido no plenário da Câmara na última quinta (8), o deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) destacou os avanços da telefonia fixa brasileira nos últimos anos, mas criticou a manutenção da cobrança de assinatura básica. De acordo com o parlamentar, a telefonia fixa continua sendo ‘sistema telefônico fixo comutado’ e, tecnicamente, isso significa que não temos um serviço disponível o tempo todo.
“A conexão é feita quando uma ligação é completada sendo desfeita tão logo o telefone seja colocado no gancho. No entanto, temos a manutenção da cobrança de assinatura básica. Se a telefonia fixa não é um serviço dedicado, e a conexão é feita somente quando o usuário faz uso do aparelho, não existe qualquer lógica econômica que legitime a cobrança de assinatura básica para esse serviço”, criticou.
Bulhões reclama que as empresas privadas de telefonia transformaram esta assinatura básica em sua principal fonte de renda e tal conduta resulta numa geração de receita extraordinária que independe da efetiva prestação de serviços. “Trata-se de um verdadeiro sequestro indevido de renda da população por essas empresas. Representantes da Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) têm feito um intenso lobby pela manutenção da assinatura básica.
Em estudo publicado recentemente, a Abrafix afirma que ‘na rede utilizada para a prestação da telefonia fixa o acesso é totalmente dedicado ao assinante, não podendo ser compartilhado’. Isso não é verdade. Basta sairmos das nossas casas e observarmos os cabos telefônicos que passam pelos postes de nossas cidades para refutarmos tal tese absurda”, indignou-se o deputado.
Para o republicano, está mais do que na hora de acabar com essa injustiça. “Somos quase 100 milhões de pessoas que pagam para não usar o serviço. E a tarifa é cobrada de todos, pobres ou ricos, grandes ou pequenos consumidores, prestadores de serviços essenciais ou mercadores de produtos de elite. Esta estrutura injusta de tarifação vem causando uma realidade de redistribuição às avessas, que tira dos pobres para dar aos ricos, por meio de um sistema que penaliza aqueles que deveriam ter à sua disposição um serviço de utilidade pública eficaz, com qualidade superior e a preços modestos”, acrescentou o parlamentar.