O deputado federal Antonio Bulhões (PRB) apresentou projeto de lei proibindo testes e experimentos em animais, quando relacionados à produção de cosméticos. De acordo com o parlamentar, testes que buscam identificar a ação de produtos cosméticos na pele ou na area dos olhos já possuem métodos validados que substituem o uso de animais.
“Tomamos conhecimento de estudos que avaliam a irritação cutânea e a corrosividade de determinada substância em contato com a pele que não necessitam de testes em coelhos ou outras cobaias. Esses estudos podem ser feitos em pele humana reconstituída, ou seja, tecidos produzidos em laboratório por meio de cultura de células”, explicou Bulhões.
O deputado informou que a aplicação desse método ainda apresenta um obstáculo no Brasil: o material utilizado na produção da pele reconstituída é importado e tem validade de apenas uma semana.
No entanto, segundo o coordenador do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos, Octavio Presgrave, o país já trabalha, no desenvolvimento de um modelo brasileiro de pele reconstituída, primeira iniciativa voltado exclusivamente para a substituição do uso de testes animais a receber apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Bulhões destaca que, em março deste ano, a União Europeia anunciou o banimento total da comercialização de produtos cosméticos testados em animais. A União Europeia entende que, mesmo que alguns testes ainda não dispensem o uso de animais, somente através da proibição total a comunidade cientifica será estimulada a desenvolver métodos alternativos.
Texto de Mônica Donato
