Brasília (DF) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Jorge (PRB), e o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica, participaram, semana passada, de duas reuniões estratégicas para o aumento do fluxo bilateral de comércio e investimentos. Pela manhã, os dois ministros conduziram, no MDIC, a sétima reunião plenária da Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina. À tarde, eles participaram, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), da reunião do Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar). Nos dois fóruns, os ministros fizeram um balanço positivo das relações bilaterais.
7ª Reunião da Comissão de Produção e Comércio
Durante a abertura da 7ª Reunião da Comissão de Produção e Comércio, o ministro Marcos Jorge afirmou que considera a comissão um mecanismo fundamental para o fortalecimento das relações econômicas bilaterais. Para Marcos Jorge, é importante reafirmar a centralidade de mecanismos institucionais de diálogo entre os dois países, fundada em frentes de trabalho técnico, e focada na construção de soluções concretas para desafios reais da relação bilateral. “Trata-se, antes de tudo, de instância que confere segurança e institucionalidade aos avanços celebrados entre governos, assegurando sua manutenção em prol da sociedade”, disse.
Marcos Jorge destacou alguns dos avanços alcançados pela comissão como a realização de missões recíprocas de startups a Buenos Aires e a São Paulo, promovendo a internacionalização de empresas inovadoras; e a construção de soluções para desafios antigos, com ganhos concretos em diversas disciplinas – de facilitação de comércio a defesa comercial, passando por regras de origem e convergência regulatória.
“O entendimento entre nossos países é elemento-chave na construção de consensos. Cito, a esse respeito, a importância dos trabalhos bilaterais para a construção de instrumentos regionais, a exemplo dos protocolos do Mercosul a respeito de Cooperação e Facilitação de Investimentos e o de Compras Públicas”, declarou.
O ministro disse, ainda que o mesmo empenho negociador é importante na construção de posições de bloco no momento em que o Mercosul diversifica suas frentes e intensifica seus esforços negociadores com a União Europeia, EFTA, Canadá, Coreia do Sul e Cingapura.
O ministro da Produção, Dante Sica, também afirmou que vê a comissão bilateral como um instrumento de renovação e mudança no Mercosul.
A Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina foi estabelecida em abril de 2016. A comissão é organizada e conduzida pelo MDIC e pelo Ministério da Produção da Argentina e tem se concentrado na busca de soluções para a fluidez do comércio e dos investimentos entre ambos os países.
Cembrar
À tarde, os ministros participaram da reunião do Cembrar, na sede da CNI, em Brasília. Para Marcos Jorge, o Cembrar é um dos mais importantes canais de comunicação entre os setores produtivos de ambos os países. “Encontros como esse são imprescindíveis para que possamos analisar nossas ações em curso e também pensar em novas estratégias”, declarou. “Os resultados da relação bilateral dos últimos anos são positivos e nos autorizam o otimismo, mas consideramos que sempre há espaço para melhoras e avanços” disse o ministro, citando, em seguida, alguns avanços alcançados.
De acordo com ele, na área de facilitação de comércio, Brasil e Argentina têm trocado informações sobre as janelas únicas de comércio exterior desenvolvidas em cada país, com o objetivo de implementar a futura interoperabilidade entre elas.
Além disso, desde maio de 2017, Brasil e Argentina passaram a adotar, para grande parcela da pauta de comércio, a utilização de Certificados de Origem Digitais (COD). O Certificado pode ser emitido eletronicamente em cerca de 30 minutos e leva à economia de custos de aproximadamente 35%, em comparação com o procedimento realizado por meio de papel. “Nossa meta é que o COD seja utilizado em todas as operações comerciais preferenciais entre Brasil e Argentina a partir do ano que vem”, adiantou Marcos Jorge.
Os dois países conversam ainda no âmbito da Comissão de Produção e Comércio, sobre regulações técnicas, sanitárias e fitossanitárias, com o objetivo de facilitar o comércio bilateral e melhor posicionar as exportações brasileiras no mercado internacional, a partir da adoção de melhores práticas regulatórias.
Na área de defesa comercial, foi formalizado o diálogo entre as autoridades investigadoras dos dois países, possibilitando o debate sobre casos específicos em curso, bem como a cooperação técnica, o intercâmbio de experiências e a convergência sobre melhores práticas de defesa comercial.
“Avançamos, ainda, na cooperação nas áreas de comércio eletrônico e serviços. No ano passado, assinamos um acordo bilateral para evitar a dupla tributação na exportação de serviços, em substituição ao acordo até então existente, firmado em 1980. A atualização do instrumento é fundamental para ambos os países, na medida em que as exportações de serviços têm grande capacidade de geração de empregos”, disse o ministro.
O Cembrar foi instituído em 8 de setembro de 2016, por iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo lado brasileiro, e da Unión Industrial Argentina (UIA), pelo lado argentino. O encontro entre a Seção Brasileira e a Seção Argentina ocorre uma vez ao ano, de modo alternado, entre os países.
A missão do Cembrar é construir uma agenda conjunta de temas prioritários e identificar oportunidades de comércio, investimentos e inovação nas relações entre Brasil e Argentina, e formular recomendações aos governos brasileiro e argentino, buscando resultados concretos para a melhoria do ambiente de negócios em ambos os países e no Mercosul.
Intercâmbio comercial
Em 2017, a corrente de comércio entre Brasil e Argentina somou US$ 27 bilhões, revertendo uma sequência de três anos consecutivos de queda. Na soma de importações e exportações dos dois países, houve aumento de mais de 20%, no ano passado, confirmando a Argentina como o terceiro maior parceiro comercial do Brasil no mundo e nosso maior parceiro na América Latina.
A qualidade da pauta também merece destaque. No ano passado, quase 93% dos produtos exportados do Brasil para a Argentina e mais de 76% dos produtos exportados da Argentina para o Brasil foram bens manufaturados. Em 2018, de janeiro a setembro, há um aumento de 3,2% na corrente de comércio bilateral.
Texto e fotos: Ascom MDIC
