“O trabalho do primeiro-secretário é parecido com o de um prefeito que cuida de toda a parte de infraestrutura. Depois de tanto tempo nesta Casa, iniciando meu quinto mandato, me sinto muito feliz com a confiança dos meus pares. Vamos trabalhar para que a Casa tenha uma infraestrutura moderna que possa receber bem os seus parlamentares”, afirmou.
As atribuições da 1º Secretaria são: superintender os serviços administrativos da Câmara; receber convites, representações, petições e memoriais dirigidos à Câmara; receber e fazer a correspondência oficial da Casa, exceto a das Comissões; encaminhar indicações e requerimento de informação a Ministros de Estado ou a qualquer titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República; receber as respostas, fazer o controle e arquivar provisoriamente toda a documentação referente aos últimos; interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara; dar posse ao Diretor-Geral da Câmara e ao Secretário-Geral da Mesa; decidir, em primeira instância, recursos contra atos do Diretor-Geral da Câmara e ratificar despesas da Câmara dos Deputados.
Também são competências do Primeiro-Secretário o credenciamento de assessores parlamentares dos Ministérios e de entidades da administração federal indireta; entidades de classe superior, de empregados e empregadores, autarquias profissionais e outras instituições de âmbito nacional da sociedade civil; profissionais da imprensa e firmas prestadoras de serviços à Câmara.
Por Mônica Donato – Liderança do PRB
Com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes
