Primeiro ciclo teve encontros em Piracicaba, Osasco, São José dos Campos, Mococa, Ribeirão Preto, Araçatuba, São Bernardo do Campo, Cubatão, Francisco Morato e Itapeva
O primeiro ciclo de audiências públicas para o Orçamento do Estado de São Paulo em 2022 terminou na última segunda-feira (30), com o encontro em Itapeva, no sudoeste paulista. Os encontros serão retomados no próximo dia 10.
Até aqui, foram realizadas 10 audiências, que começaram no dia 13 de Agosto, por Piracicaba, e seguiram pelas cidades de Osasco, São José dos Campos, Mococa, Ribeirão Preto, Araçatuba, São Bernardo do Campo, Cubatão, Francisco Morato e Itapeva.
A organização dos encontros é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), presidida pelo deputado republicano Gilmaci Santos. As sugestões e demandas apresentadas nas audiências são coletadas pela comissão e podem se tornar emendas e fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
Nesses primeiros encontros, algumas das demandas mais comuns apresentadas foram na área da saúde, políticas de proteção à mulher e manutenção de estradas. Mas não faltaram temas como habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, educação, cultura, preservação do meio ambiente, agricultura familiar, Programa Bom Prato, remuneração para mediadores e conciliadores de São Paulo e até instalação de usina termelétrica.
“O Orçamento previsto para o Estado de São Paulo no ano que vem é robusto, em torno de 260 bilhões de reais, e é preciso que esse dinheiro chegue lá na ponta, onde a população realmente precisa”, destacou o presidente da CFOP. “Ao final dessas audiências, nós queremos apresentar um relatório na Comissão de Finanças que atenda, no mínimo, às maiores necessidades do Estado”, acrescentou.
Próximos encontros
Serão realizadas ainda outras 17 audiências, entre os dias 10 de setembro e 14 de outubro, nas cidades de Bauru, Santos, Mogi das Cruzes, Tatuí, Registro, Sorocaba, Euclides da Cunha, Campinas, Itapecerica da Serra, Araraquara, Franca, Jundiaí, Barretos, São José do Rio Preto, Ourinhos, Presidente Prudente e, fechando o ciclo, São Paulo.
Por conta da pandemia de coronavírus, as audiências públicas estão sendo realizadas de maneira híbrida. Quem quiser participar de forma online, apresentando demandas e sugestões, deverá se inscrever pelo portal da Alesp, clicando em “Audiências Públicas do Orçamento” e seguindo as orientações. Para participar de forma presencial, o cidadão deve ir até o local da audiência em sua região e, caso queira se pronunciar, fazer uma inscrição. As audiências públicas são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Alesp e pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.
Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos
