Taubaté (SP) – A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, na última semana, uma proposta de autoria do vereador Nunes Coelho (PRB) que obriga o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a divulgar no seu site a relação das crianças que aguardam vagas em creches, escolas e pré-escolas na cidade. O texto segue agora para a sanção do prefeito.
“O foco principal da lei é a transparência no processo de solicitação das vagas, pois há muitas reclamações de mães que alegam ter feito a solicitação da vaga e o filho não ser contemplado, e apontavam a dificuldade de esclarecimento e acompanhamento dos seus pedidos”, informou Nunes Coelho.
Outro problema apontado pelos munícipes, segundo o republicano, é a obrigatoriedade de se dirigir a Secretaria de Educação para obter informações sobre a situação do pedido de vagas. Muitos deles são obrigados a cruzarem toda a cidade.
“O texto do meu projeto de lei determina que a lista de espera seja disponibilizada no site da prefeitura, ou seja, de qualquer computador ou celular os pais terão informação de que lugar na fila de espera o filho está, a relação será por ordem cronológica, de acordo com a data do pedido”, disse o vereador. “Só ficam fora de ordem os casos em que a vaga é solicitada via ordem judicial ou quando o responsável sofre violência doméstica e precisa mudar de um bairro para outro”, explicou o republicano.
Nunes Coelho aponta que com o aumento da busca por vagas na rede municipal, pelo fato de muitos pais tirarem seus filhos da rede privada, em razão da crise econômica, houve uma sobrecarrega na fila de espera, e junto cresceram também as reclamações e denúncia de falta de transparência.
Texto e foto: Ascom vereador Nunes Coelho
