Projeto de lei assinado pelo deputado estadual do Republicanos prevê a instalação obrigatória dos equipamentos na rede pública
O deputado estadual, Altair Moraes apresentou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o projeto de lei 140/2022, que determina a colocação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas que fazem parte da rede pública de ensino, do estado. O objetivo é coibir a violência.
O parlamentar lembrou que a instalação dos equipamentos em ambientes públicos já é uma realidade em vários estabelecimentos do estado. “O projeto que apresentei, na Alesp já foi colocado em prática com inegável sucesso, no Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Se alguém quiser entrar na Assembleia Legislativa, por exemplo, terá que passar pelo detector. Essas ações que aumentaram a segurança, têm o objetivo de preservar a vida e a segurança dos funcionários. E diante do que estamos vendo, o mesmo precisa ser feito nas escolas”, analisa.
O texto estabelece que os detectores de metal fixos sejam instalados nas entradas de todos os estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo, devendo todas as pessoas que forem acessar o estabelecimento, sejam elas funcionários ou alunos, sejam submetidos ao equipamento.
A proposta prevê ainda que, no ato da matrícula escolar que os pais dos alunos menores assinem um termo de autorização, para que caso o equipamento detector de metais seja acionado, a autoridade responsável possa revistar o aluno e seus pertences, obedecendo às formalidades legais.
“Eu não quero com esse projeto de lei que os alunos sejam revistados, isso será uma exceção, e não a regra. Acredito que a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações perigosas, como portar armas ou instrumentos que coloquem a vida dos estudantes em risco. Então, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá a necessidade de revistar ninguém, do contrário, caso seja acionado o alarme, sei que estaremos protegendo a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, completou Altair Moraes.
Se o projeto for aprovado pelos deputados, o texto concede 180 dias ou o início do ano letivo escolar para que as escolas sejam adaptadas para atender a nova lei, em todo o estado.
Violência no ambiente escolar
No final de março, uma estudante de 12 anos foi esfaqueada por um aluno, de 13 anos, dentro da sala de aula de um colégio, na zona leste de São Paulo.
O garoto que entrou tranquilamente com uma faca na escola, desferiu ao menos 10 facadas na colega de sala. Outro estudante, de 11 anos, que tentou intervir, também foi atingido superficialmente pelo agressor na perna.
Na cidade de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, uma diretora foi atingida por golpes de faca no abdômen, nas costas, braço e perna, por um estudante, de 16 anos.
A violência aconteceu, em fevereiro, durante a aula noturna na escola estadual Ângelo Barros de Araújo.
Em março de 2019, dois ex-alunos de um colégio entraram encapuzados pelo portão principal da escola e mataram oito pessoas, e outras 11 ficaram feridas.
Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Altair Moraes
