A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (Selj) do Estado de São Paulo, realizou a entrega do Certificado de Incentivo ao Desporto (CID), para integrantes de federações, associações e entidades esportivas interessadas em realizar projetos por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. O evento aconteceu ontem (17), no Auditório do edifício Cidade I, no Centro de São Paulo e contou com a presença do secretário Aildo Rodrigues (PRB).
Durante o encontro, 568 projetos receberam o certificado, documento que habilita as entidades a captarem recursos para suas atividades. “A presença do Estado se fez presente mais uma vez para o desenvolvimento de ações esportivas e sociais. Saber que mais de 180 mil pessoas serão beneficiadas através da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte é muito gratificante. Trabalhamos para que esse e outros programas tenham mais resultados positivos”, afirmou o secretário.
Desde março deste ano, 799 inscritos na Lei passaram, e ainda estão passando, pela análise de uma comissão formada por oito profissionais ligados à pasta, Universidade de São Paulo (USP), Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e membros da sociedade civil. Mais da metade dos resultados foram divulgados no Diário Oficial e reproduzidos no site da Selj. Entre os cadastrados, 568 ações foram aprovadas e cerca de 180 ainda serão verificados. A decisão será divulgada nos próximos dias e os confirmados poderão retirar os certificados na sede da Secretaria de Esportes, no primeiro dia útil após a publicação oficial.
Para Antônio Lourenço dos Santos Júnior, presidente do Comitê de Análise de Aprovação de Projetos (CAAP), a Lei de Incentivo está entre os maiores orçamentos de fomento às modalidades esportivas. “Isso possibilita as entidades promoverem o esporte onde o Governo não alcança diretamente, mas atua de forma significativa na vida de cada cidadão beneficiado por meio da renúncia de parte do ICMS”, diz Júnior.
Segundo Alexandre Cândido, integrante do time de basquete sobre rodas do Grupo de Amigos Deficientes e Esportistas de Campinas (GADECAMP), a aprovação na Lei é uma conquista importante que reflete na vida e na autoestima das pessoas. “Para a gente isso é fundamental porque dá o sustento para continuarmos o esporte paradesporto”, diz o atleta.
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Com o objetivo de apoiar a formação de esportistas de diversas modalidades, desenvolver o acesso para todas camadas sociais e contribuir com o desempenho do país em competições esportivas internacionais, a Secretaria de Esportes possui a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Este programa oferece oportunidades à iniciativa privada para apoiar projetos sem fins lucrativos por meio de renúncia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por sua vez, o Estado dispensa 3% da arrecadação do recurso para que as empresas tenham condições de investir diretamente nos aprovados pela pasta.
Para o próximo ano, as inscrições estão abertas até novembro de 2019 e as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Esportes.
Texto: Dandara Colins – Ascom Selj
Foto: Antônio Duarte – Ascom Selj
