A propositura adiciona a garantia ao não repasse do ICMS nas contas de energia elétrica, água, gás e comunicação dos templos e instituições de assistência social e educação, o que, segundo Gilmaci Santos, já é garantido pela Constituição Federal.

O Hospital de Ensino Santa Casa de Fernandópolis, em São Paulo, recebeu na última semana a quantia de R$ 1,35 milhão. O valor foi repassado pelo Ministério da Saúde e será utilizado na compra de equipamentos médicos e materiais permanentes. O montante só foi liberado graças à intervenção do deputado federal Fausto Pinato (PRB).

“Não podemos tolerar a utilização de animais em cenas de sexo com pessoas ou na produção de filmes pornográficos”, argumentou o deputado Antonio Bulhões (PRB) ao apresentar parecer favorável ao projeto de lei que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) na terça-feira (9).

Lei de Incentivo ao Esporte, implantação de Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) em municípios com até 50 mil habitantes, formulação do projeto Vila do Esporte, entregas de pistas e investimentos nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Todos estes projetos do Ministério do Esporte foram pautas do café da manhã promovido pelo ministro George Hilton (PRB) com os parlamentares do bloco, compostos por representantes dos partidos PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB.

Os problemas que levaram milhares de caminhoneiros a entrar em greve e a paralisar as principais rodovias do país vão além do preço do frete, da insegurança nas estradas e das más condições de trabalho. O deputado Celso Russomanno, líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, recebeu, na Liderança do PRB na Câmara, membros da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), que reclamam dos altos preços cobrados para a contratação de seguros dos caminhões.

Idealizada pelo deputado federal Vinicius Carvalho (PRB), a primeira edição da Jornada da Cidadania será realizada no sábado (27/06) no bairro carente de Jardim Ramalho, em Santo André, e vai […]

O 1º Secretário da Câmara, deputado federal Beto Mansur, participou na segunda-feira (8) da Reunião dos Parlamentos dos Países Componentes dos BRICS, na Rússia. Os BRICS são um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Esses cinco países vão estar na vanguarda econômica nos próximos anos”, revela Mansur, antes do início do evento. “Estamos trocando experiências e ampliando as nossas relações comerciais”.

O deputado federal Fausto Pinato (PRB) participou de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, para solicitar a reativação do projeto de instalação do Instituto Federal em Fernandópolis. O republicano esteve acompanhado da prefeita Ana Bim, dos vereadores André Pessuto e Gustavo Pinato, que estiveram representando a Câmara Municipal de Fernandópolis, e do presidente da Associação de Amigos, Jesiel Macedo.

Um dos assuntos discutidos foi crise do futebol no país, e a necessidade de se rever os horários de transmissão das partidas que pouco favorecem os torcedores.

O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi recebido ontem (8) em almoço na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Ele esteve acompanhado dos deputados federais Fausto Pinato e Vinícius Carvalho, ambos advogados, onde se encontraram com o presidente da entidade, juiz Jayme de Oliveira, e outros membros da diretoria.

As principais queixas nos órgãos de defesa do consumidor são referentes ao descumprimento do prazo de entrega de produtos ou serviços. Atualmente, a legislação não prevê consequência penal para essa conduta.

Marcos Pereira elogiou na tarde da quarta-feira (3), em Natal, a forte liderança sindical exercida pelo presidente do PRB no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, na luta pelos pescadores brasileiros. O líder republicano destacou a habilidade de Lincoln, que também é presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), na negociação com o Palácio do Planalto pela manutenção do seguro-defeso, que estava em risco com a aprovação da MP 665. O discurso ocorreu em encontro do partido no estado.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto que obriga lojas de operadoras de telefonia fixa e celular a atenderem os clientes dentro do tempo de espera máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas.