O vereador Nunes Coelho (PRB) defendeu seu projeto de lei, em parceria com Diego Fonseca (PSDB), que autoriza o consumidor a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abas-tecimento de água. O projeto tramitava desde 2013, com pareceres favoráveis das comissões temáticas e do setor jurídico da Casa.
Foi acatado pelos vereadores em primeira votação, com exceção de Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), manifestação que Nunes Coelho disse respeitar. Antes da votação em segunda discussão, a Sabesp mandou para cada gabinete um comunicado, e para surpresa do vereador, o projeto foi rejeitado em segunda votação.
Algumas alegações diziam que o projeto iria lesar a população de Taubaté, citou Nunes Coelho. Por meio da TV Câmara Taubaté, o parlamentar exibiu vídeo de um especialista em direito do consumidor, que foi transmitido no “Programa da Tarde”, da TV Record, ancorado pelo jornalista e deputado federal Celso Russomanno, que foi o relator do Código do Consumidor no Congresso Nacional.
Russomanno, no vídeo, questionava se quando o ar passa pelo hidrômetro o consumidor paga como se fosse água. Segundo o jornalista Brito Junior, participante do programa, já foi mostrado em outra ocasião que o consumidor paga. Celso Russomanno mostrou o sistema num aquário, com o ar passando para o recipiente, e o hidrômetro registrando como se fosse água, porque é um fluído que não tem densidade.
Russomanno acrescentou que o hidrômetro gira com maior rapidez com o ar do que quando está passando água. “Vai pagar uma conta de água inexistente”, afirmou o apresentador, que disse receber constantes reclamações de pessoas que a conta aumentou mesmo faltando água.
“Está aí a prova”, disse Nunes Coelho, para quem a Sabesp é que tem que provar que o hidrômetro não registra o ar. “Fomos eleitos para defender as pessoas, que são lesadas”. Ele parabenizou os dez vereadores que assinaram o projeto de lei, o que proporcionou a representação para que novamente possa ser discutido e votado.
Assessoria Vereador Nunes Coelho
