A exemplo do que ocorre na cidade do Rio de Janeiro, o vereador de Santo André Ronaldo de Castro (PRB) apresentou na última quinta-feira (22), o projeto de lei para punir os cidadãos que jogarem lixo na rua. O valor das multas para quem cometer a infração pode variar de pouco mais de R$ 100 até R$ 3 mil.
O projeto entrará em votação nos próximos dias com a chancela dos 21 vereadores da cidade. Segundo o republicano, além de contribuir para a ocorrência de enchentes, o acúmulo de lixo ocasiona graves problemas de saúde pública, como a criação de focos de reprodução para larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
“Quando receber a notificação, o munícipe notará que cometeu um erro e pensará duas vezes antes de jogar lixo no chão novamente”, argumentou o vereador. A expectativa é de que a medida seja aprovada por unanimidade.
De acordo com o projeto, o dinheiro arrecadado com as multas será empregado em melhorias na limpeza urbana e programas de conscientização popular. Caberá ao Executivo treinar agentes que apliquem a multa a quem descumprir a lei. Castro disse que se aprovada, a lei dará 90 dias de tolerância para que a população possa se acostumar.
Lixo Zero
Chamado de Programa Lixo Zero, a iniciativa carioca conta com a participação de funcionários da companhia de limpeza urbana local, a Conlurb, policias militares e guardas municipais para o cumprimento da lei. Os agentes atuam no Centro do Rio, mas intenção de prefeitura é expandir a fiscalização. Agentes fiscalizadores imprimem as multas na hora, as quais podem ser pagas em casas lotéricas ou bancos.
Texto de Camilla Feltrin – Diário Regional
