O processo chegou à fase de retomada dos terrenos após encerrado o prazo para que os empresários se defendessem e comprovassem a regularidade dos empreendimentos. Para cada caso foi instaurado um processo administrativo. Até agora, o levantamento apontou que cerca de 20 empresas estariam irregulares e, se comprovadas as falhas ao final do processo, terão as áreas retomadas. Após a notificação, não havendo a saída de forma amigável, a administração municipal pedirá à Justiça a reintegração de posse desses imóveis. Algumas ordens já foram emitidas em favor do município e outras já foram cumpridas.
Segundo o procurador Jurídico da Prefeitura, Salatiel Vicente da Silva, as avaliações continuam, já que existem empresas que há muitos anos ocupam áreas de forma irregular. “Em alguns casos, foram construídos apenas barracões que serviam de garagem para veículos e até lancha, entre outros bens pessoais”, explicou o procurador.
O prefeito Altair da Saúde (PRB) afirmou que serão realizadas licitações para que novas empresas se instalem nas áreas desocupadas. “Tomamos essa decisão para priorizar a geração de emprego no município. Não vamos permitir ter áreas e prédios parados na cidade, enquanto a população precisa de emprego e diversas empresas querem se instalar aqui”, afirmou.
A medida, segundo o republicano, irá possibilitar que a administração municipal atenda essas empresas. “Existe uma fila de espera dessas empresas e temos feito busca para que outras venham para Agudos. Então, temos interessados em criar empregos na cidade, enquanto temos áreas paradas, ociosas de empresas que não estão melhorando a economia da cidade. Por isso, vamos retomar sim! Vamos retirar dali quem não está produzindo, para poder licitar e destinar as áreas para quem vai gerar emprego”, garantiu Altair da Saúde.
Altair lembrou ainda que é fundamental para o município ter áreas disponíveis, no momento em que os investimentos feitos pela empresa Lwarcel, em Lençóis Paulista, devem gerar a instalação de um grande número de pequenas e médias empresas em toda a região. “Para o município é muito importante ter essas áreas para ofertar. Por isso, não vamos deixar ninguém que tenha ganho uma licitação e não esteja cumprindo com sua obrigação. O espaço público deve servir à geração de emprego e renda e não para interesses diversos. Então, temos que priorizar quem realmente está disposto a trabalhar”, concluiu o prefeito republicano.
Texto e foto: Ascom – Prefeitura de Agudos
