Está em trâmite na Câmara Municipal de Limeira, projeto de lei do vereador Nilton Santos (PRB) que propõe a substituição das cestas básicas distribuídas pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) por cartão magnético personalizado intitulado “cartão cesta básica”. A mudança deve atender em média 712 beneficiários por mês, como confirmou a Secretaria Municipal de Comunicações do município.
A proposta protocolada prevê recarga mensal de R$ 120, valor que será atualizado de acordo com a inflação. A prefeitura desenvolverá edital para convocar os supermercados interessados em se cadastrar para atender os usuários. O texto ressalta que os estabelecimentos deverão oferecer o cartão gratuitamente.
“Pessoas acima de 65 anos de idade e deficientes físicos com comprovação de um salário mínimo de renda também serão beneficiadas pelo programa de forma vitalícia, mas, se houver mais de um beneficiado na mesma residência, será disponibilizado apenas uma unidade”, explica Santos.
Em Taubaté, projeto de Nunes é aprovado
Foi aprovado na terça-feira (13) na Câmara Municipal de Taubaté, em primeira e segunda discussão, o projeto de lei do vereador Nunes Coelho (PRB) para substituição das cestas básicas no município por cartão Magnético (Cartão Cesta Básica) aos beneficiários cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
Na tribuna o republicano destacou que seu projeto visa eliminar as despesas do município como a compra das cestas básicas, transporte e profissionais para distribuí-las. “Além de tirar um gasto para o município, outra característica que o projeto traz é o crescimento da economia local, pois o crédito consumido ficará em nossa cidade”, explicou o vereador.
Para evitar descontrole na aquisição dos produtos, será vedada a aquisição de bebida alcoólica e cigarro.
O projeto segue agora para sanção do Prefeito.
Danielli Ferreira – ASCOM – PRB/SP – Com informações de jornal ‘Gazeta’ e assessoria Nunes Coelho
