A Câmara Municipal de Diadema aprovou, na quinta-feira (19), projeto de lei de autoria do vereador João Gomes (PRB) que protege à gestante no momento do parto contra violência obstétrica. “Esse tipo de violência se configura quando a gestante ou a parturiente sofre ofensa verbal, descaso, tratamento rude, são vítimas de piadinhas e comentários maldosos e discriminatórios, ou seja, toda humilhação intencional que, sim, acontecem todos os dias, neste momento de extrema vulnerabilidade”, explicou o parlamentar.
O projeto de lei dispõe da implantação de medidas impostas na ‘Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal’. Gomes afirmou que a elaboração deste projeto baseou-se em muitos relatos de gestantes que foram maltratadas e até assediadas em hospitais. “Ouvi casos de mulheres que passaram por até 8 exames de toque durante o trabalho de parto por enfermeiros e auxiliares que não tinham razão para tal procedimento, isto não pode acontecer!” indignou-se o republicano.
No Brasil, 98% dos partos acontecem em unidades de saúde. O parto é um período crítico e, por isso, deve ser acompanhado por um profissional capaz, um médico ou enfermeira obstetra. A presença de pediatra na hora do parto é indicada e prevista em lei. Na maioria das vezes, as mortes de mães e de bebês acontecem nas primeiras horas ou dias após o parto. Além dos procedimentos errôneos ou desnecessários, muitas mulheres se deparam com a violência obstétrica.
“Essa é uma conquista das mulheres de Diadema e, sendo uma lei pioneira nesse assunto, servirá de modelo, abrindo portas para a proteção de todas as mulheres do Brasil contra a terrível violência obstétrica. Parabéns a todas as mulheres de Diadema por mais essa conquista!” comemorou.
Danielli Guerson – Com informações Assessoria Vereador João Gomes
