Olá, republicanos!
Nas últimas semanas, eu vinha sendo cobrado por não ter assinado o requerimento para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função, fosse incluído na pauta de votações do plenário do Senado.
O foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, desta forma, caso sejam alvos de processos penais, têm direito a julgamento especial e particular. Sou totalmente a favor do fim do foro privilegiado, na quarta-feira (15), assinei o requerimento de urgência. Vamos debater no Senado, creio que será aprovado porque é momento de mudança, a sociedade exige a transformação deste país. O foro privilegiado é pauta antiga que serviu para proteger alguns parlamentares em um determinado momento, o que não cabe atualmente. A população está atenta e quer uma mudança de postura, o eleitor quer respostas de quem confiou o voto.
Quero frisar que sou a favor do fim do foro privilegiado em todas as esferas, seja no e Executivo, Judiciário, Legislativo; para os servidores e os cidadãos comuns. Ninguém deve ter privilégios.
Na prática, com o fim do foro privilegiado, as autoridades que hoje têm o direito de ser julgadas somente nos tribunais superiores, passariam a responder a processos na primeira instância da Justiça. Agora é esperar os trâmites seguintes para prosseguimento da questão.
Entre os compromissos da semana, visitei a sede do PRB, em Belém (PA). Fomos recepcionados pelo presidente Fábio Freitas e o deputado estadual Divino, e conversamos sobre o trabalho que vem sendo realizado no estado. Participamos também do evento de lançamento do 6° Anuário Mineral do estado do Pará realizado pelo Simineral.
De Belém, retornamos à Brasília onde tivemos vários compromissos: reunião com a Liderança do PRB, encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, tratando de pautas de interesse de vários prefeitos, que têm nos procurado buscando recursos para a educação em seus municípios. São projetos muito interessantes que contribuem para o crescimento das regiões e são de grande valia à população.
Participei de reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), estive com o ministro e presidente nacional do PRB licenciado, Marcos Pereira, ocasião em que alinhamos questões concernentes ao PRB.
Em meu gabinete, no Senado Federal, recebi o prefeito do município de Barra Mansa (RJ), Rodrigo Drable. O prefeito do município de Miguel Pereira, André Português, e o deputado federal Alexandre Valle também nos visitaram. Recebi o vereador de São Gonçalo, Jalmir Júnior, e o deputado federal Dejorge Patrício.
O vereador Betinho, de Campo Grande (MS), nos trouxe a demanda sobre a regulamentação da profissão do operador de telemarketing. Em questão, o PL 6.875/2013 que tramita na Câmara dos Deputados. Conversarei com os deputados, pois julgo fundamental buscarmos melhores condições de trabalho para esta categoria.
Enfatizo que nestes encontros conversamos sobre questões emergenciais e, juntos, buscamos unir esforços porque a maioria dos municípios está atravessando sérias dificuldades em relação a saúde, educação, saneamento.
Tenho me comprometido a buscar recursos no Executivo, pois desta forma é possível colaborar efetivamente para trazer políticas públicas que possam atender as demandas.
Existem pessoas sérias neste país, que trabalham por você, que se preocupam em pensar, pautar, debater e fazer com que se torne realidade o projeto de um novo Brasil, em que o privilégio maior seja saber que nós, enquanto políticos, contribuímos para dar-lhes melhores condições em áreas essenciais.
Nós representamos o Brasil e por ele faremos o que nos compete porque fomos legitimamente eleitos para isso. Contem conosco do PRB, cumprimos o nosso papel. Avante!
Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Interino)
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