Brasília (DF) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta terça-feira (4), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital de chamamento público voltado à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como Organização Social e celebrar Contrato de Gestão para o gerenciamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA. O governo federal repassará, anualmente, R$ 11,5 milhões para a gestão do centro e a promoção das atividades fim.
Para participar do edital, as entidades devem ter suas atividades voltadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, considerando o aproveitamento da biodiversidade amazônica.
Os critérios de seleção serão baseados nas propostas de projeto a serem conduzidos no CBA; nos impactos esperados nos curto, médio e longo prazos. Além disso, serão avaliados os projetos de aproveitamento da biodiversidade amazônica e a proposta de equipe de gestão e técnico científica.
Na avaliação do ministro Marcos Jorge, a transformação do CBA em uma Organização Social vai melhorar a performance da instituição que, ao passar a ter uma personalidade jurídica própria, contará também com autonomia jurídica, financeira e administrativa. “Com a efetivação dessas mudanças teremos um modelo de gestão mais ágil e voltado para resultados que serão acompanhados por um conjunto de indicadores bem definidos”, explicou o ministro.
A instituição selecionada receberá R$ 11,5 milhões por ano do governo federal e poderá contar também com aportes privados. Os recursos deverão ser aplicados na gestão de pessoas, no administrativo, nas operações e na manutenção do Centro. Além disso, o contrato de gestão prevê que a Organização Social deverá realizar atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, na área de bioeconomia.
O MDIC, no papel de órgão supervisor, exercerá as funções de definição estratégica da política pública, planejamento das ações, financiamento, supervisão e fiscalização das atividades realizadas pela OS.
Missão do CBA
A principal missão do CBA é promover a inovação tecnológica de produtos, serviços e processos, incentivando e criando as condições básicas para apoiar o desenvolvimento das atividades industriais, baseadas na exploração sustentável da biodiversidade amazônica.
O objetivo é fomentar a bioeconomia como uma alternativa de desenvolvimento econômico que aproveita, de forma sustentável, os recursos naturais da região para a geração de novos produtos e empresas de base tecnológica, reforçando a produção sustentável por meio da pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Texto e foto: Ascom MDIC
