Brasília (DF) – O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), presidido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), ampliou, em três anos, o prazo para construção da ZPE de Macaíba (RN). A decisão foi tomada nesta terça-feira (18) durante a 21ª reunião do CZPE, conduzida hoje pelo ministro Marcos Pereira (PRB).
Na reunião, realizada em Brasília, foi autorizada também a prorrogação do prazo para constituição da empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação de Porto Velho (RO) até 14 de janeiro de 2018. A nova empresa será responsável pela realização dos investimentos necessários à implantação e operação da ZPE.
Como explicou a secretaria-executiva do Conselho, Thaíse Dutra, a dilatação desses prazos poderá incentivar uma maior participação da iniciativa privada nas ZPEs. “Com mais tempo, as empresas administradoras, estados e municípios conseguirão implantar as ZPE de maneira mais estruturada e organizada, o que pode poderá atrair um número maior de empresas”, disse.
Dutra explicou que o Conselho acompanhará de perto a evolução da construção da ZPE de Macaíba. “A empresa administradora da ZPE e os representantes do estado do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Macaíba, proponentes do empreendimento, devem apresentar ao CZPE um Plano de Trabalho, com as etapas necessárias para a conclusão das obras”, explicou.
Pauta
Durante a reunião, a secretaria-executiva informou aos membros do Conselho que foi comprovado o início das obras das ZPEs de Uberaba (MG), Aracruz (ES) e Boa Vista (RR). As empresas administradoras das ZPE de Bataguassu (MS) e Cárceres (MT) também enviaram ao CZPE documentos atestando a conclusão das instalações desses dois distritos alfandegados.
Dutra relatou aos participantes da reunião a rodada de apresentações realizada pela equipe do CZPE aos produtores agropecuários do Nordeste do país. Os representantes do MDIC estiveram em Bom Jesus (PI) e Luis Eduardo Magalhães (BA), onde apresentaram o regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação e o perfil industrial das ZPE de Ilhéus (BA) e de Parnaíba (PI) aos agricultores de soja, milho e algodão da região.
Participaram do encontro servidores da Casa Civil e dos Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento e da Integração.
Texto e foto: Ascom MDIC
