Em sessão realizada na ultima quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista à concessionária Rumo, tornando possível a execução da retirada da linha férrea do perímetro urbano de São José do Rio Preto e cidades da região.
Segundo informações divulgadas pelo TCU e a Prefeitura de Rio Preto, o investimento previsto é de R$ 7 bilhões em melhorias na malha ferroviária e obras de desvio dos trilhos. O objetivo do contorno é retirar o tráfego pesado da área urbana de Rio Preto, desviando os veículos que não precisam passar pelo município, sem prejuízo da duplicação em andamento nessa rodovia, num trecho de 17,8 quilômetros da área urbana.
Ainda segundo os dados informados, o contrato vigente prevê o encerramento da referida concessão em dezembro de 2028. O Ministério da Infraestrutura e a ANTT apresentaram proposta de prorrogar antecipadamente a avença por mais 30 anos. Em contrapartida, a empresa que hoje opera a concessão – Rumo, do grupo Cosan – se comprometeria a realizar obras de ampliação da capacidade e de resolução de conflitos urbanos nas cidades paulistas que são atravessadas pela ferrovia.
“Essa decisão do TCU vem de encontro com o nosso trabalho desde 2013, para retirada da linha férrea e desvio para áreas distantes da cidade. Estivemos diversas vezes em Brasília para cobrar providencias urgentes quanto ao desvio dessa malha de São José do Rio Preto. Estaremos acompanhando e trabalhando para que essa realidade seja alcançada o mais breve possível”, comentou Sebastião Santos após saber da decisão do TCU.
Articulação do Deputado
No dia 19 de outubro de 2016, após protocolar requerimento sobre a retirada dos trilhos da ferrovia no perímetro urbano de São José do Rio Preto, Mirassol, Cedral e Bady Bassitt, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília, o deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos/SP) foi recebido pelo então Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, Charles Magno, além do então Coordenador-geral de Obras Ferroviárias, Marcelo Chagas e o assessor técnico, Adelivio Peixoto.
Durante a audiência com os responsáveis pelo DNIT, foram apresentados os projetos para implantação do contorno ferroviário, entre os municípios de São José do Rio e região. Na planta do projeto básico, foi aprovado um contorno que passará por trás do munícipio de Bady Bassitt, onde será retirado o percurso de dentro da área urbana e redirecionado por uma nova variante em uma área rural desapropriada. Além da criação de uma subestação, interligando a refinaria de combustível de São José do Rio Preto ao fornecedor de destino.
“Estivemos em Brasília no dia 19 de dezembro de 2014, onde havíamos protocolado 10 mil assinaturas para retirada dos trilhos da ferrovia no perímetro urbano de São José do Rio Preto, Mirassol e Cedral. Tomamos essa iniciativa após o episódio do descarrilamento em 2013, que causou um trágico acidente com vítimas fatais. Essa causa tomou grandes proporções que tivemos que nos mobilizar para que isso acontecesse”, explica Sebastião Santos, que acompanhou o caso ocorrido no dia 24 de novembro de 2013, após uma carga de soja descarrilar e atingir duas casas, matando oito pessoas, entre elas duas crianças no bairro Jardim Conceição, em São José do Rio Preto.
Texto: Abrahão Hackme / ASCOM do Deputado Sebastião Santos (Com informações do TCU e Prefeitura de São José do Rio Preto)
Fotos: Orlando Santana / ASCOM do Deputado Sebastião Santos
