Diretório nacional do partido fez consulta ao TSE e recebeu parecer técnico favorável
O parecer técnico assinado pela assessora-chefe da Assessoria Consultiva do TSE, Elaine Carneiro Batista, afirma que “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”. A consulta foi assinada pelos advogados Flávio Britto, Gustavo Simões, Carla Rodrigues e Chayanny Neves.
Pelo calendário eleitoral atual – que prevê o primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês – as assembleias para definição de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores deverão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Essas datas podem ser alteradas caso a Justiça Eleitoral entenda que a pandemia é um risco para os eleitores.
O presidente estadual do Republicanos em São Paulo, Sergio Fontellas, considerou o parecer do tribunal um avanço importante. “Vamos usar as ferramentas que estão a nossa disposição. É aí que entram a videoconferência, o trabalho social e as mídias sociais. É como se tivéssemos que reinventar a roda e fazer do limão uma limonada. Aconteça o que acontecer vamos nos adequar. O que importa é fazermos a diferença”, afirmou.
O TSE ainda deve responder sobre outros questionamentos feitos pelo Republicanos, como a exigência de que a ata da convenção partidária e lista de presença sejam lavradas em livro aberto e rubricadas pela Justiça Eleitoral. O partido quer saber se esse procedimento será dispensada ou não, e caso a resposta seja negativa, como se dará a chancela da Corte Eleitoral da abertura dos livros, tendo em vista o atendimento remoto.
Texto: Ascom Republicanos SP (com informações da Agência Republicana de Comunicação)
Foto: Ascom Republicanos SP
