Todos os anos, em 15 de março, celebramos no Dia Mundial do Consumidor os avanços obtidos nas relações de consumo. No Brasil, tais avanços foram sustentados, principalmente, ao longo dos 26 anos em que o Código de Defesa do Consumidor está em vigor.
De fato, foram muitas as vitórias conquistada. Aprimoraram-se os produtos, a prestação de serviços e até a qualidade no atendimento. E como não citar o avanço da tecnologia como fator preponderante para que o consumidor tivesse definitivamente vez e voz? Hoje em dia, com um clique, um vídeo, uma postagem, um comentário é possível prejudicar (ou ajudar) – e muito – a imagem de uma empresa.
Não obstante, em tempos de crise e profunda recessão em nosso país, convido você, leitor, a repensar as práticas de consumo. Venho alertando sobre o superendividamento das famílias brasileiras em virtude do excesso de consumo e por esta razão, apresentei o requerimento 118/2016, na Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública, visando justamente debater a prevenção e o tratamento do superendividamento.
O cidadão precisa adquirir a cultura do consumo consciente, mas também é preciso que ele seja informado sobre o custo total de uma operação, a taxa efetiva mensal de juros, o montante de prestações, o direito à liquidação antecipada do débito, entre outros pontos. Também joga contra o consumidor, o acesso ao crédito, sem consulta a órgãos como Serasa ou SPC. A audiência pública será, sem sombra de dúvida, uma oportunidade para consolidar sugestões que contribuam para a defesa do consumidor superendividado.
A verdade é que as pessoas acham que a solução para os seus problemas financeiros está em ganhar mais, para consumir ainda mais. Só que não é a alta quantia em dinheiro que resolve e sim atitude. Trazer as contas na ponta do lápis, planejar, projetar e estar atento ao consumo consciente são itens fundamentais, não só para garantir finanças equilibradas, mas para assegurar uma vida mais saudável.
Assim, nesta data mundialmente celebrada, é importante reavivar o verdadeiro significado dia do consumidor, e não do consumismo, como forma de não aceitarmos atrasos e retrocessos na relação consumerista que tanto já evoluiu.
*Vinicius Carvalho é deputado federal pelo PRB São Paulo
e advogado especialista em direito do consumidor
