Arquivos de Categoria: Municípios

Madeira convoca militância de prevenção às drogas

São Paulo (SP) – O vereador Jean Madeira (PRB) está indignado com a barragem de um projeto de lei de sua autoria que foi protocolado há mais de um O vereador Jean Madeira (PRB) está indignado com a barragem de um projeto de lei de sua autoria que foi protocolado há mais de um ano. O PL nº 262/2013 cria a Secretaria de Prevenção às Drogas. O documento segue passando pelas comissões da Câmara para ser votado, mas alguns vereadores contrários já declararam que a criação de uma nova secretaria é inconstitucional. Isso porque apenas o poder executivo, ou seja, o prefeito tem autoridade para a instituir um novo órgão.

Nelson quer coleta de remédios vencidos em Ferraz de Vasconcelos

O vereador José Nelson (PRB) apresentou na segunda-feira (08) durante sessão na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade as farmácias, drogarias, revendedores de medicamentos e manipuladoras que atuam no município a disponibilizar recipientes adequados e de fácil visualização para o recolhimento de remédios domiciliares vencidos ou não utilizados.

Nunes Coelho cobra implantação do cartão cesta básica em Taubaté

Taubaté (SP) – O vereador Nunes Coelho (PRB) se reuniu com a Secretária de Finanças do Município de Taubaté, Odila Sanchez, para indagar sobre quando será implantado na cidade o Cartão Cesta Básica. Vale lembrar que o benefício vem da Lei nº 4.780/2013, de autoria do parlamentar republicano.

Timóteo muda regra para descarte de medicamentos em Jacareí

A Câmara de Jacareí aprovou, na manhã de quarta-feira (27), o projeto de lei de autoria do vereador Rogério Timóteo que torna obrigatório as farmácias, drogarias, revendedores e manipuladoras de medicamentos da cidade a disponibilizar recipientes adequados para o recolhimento de medicamentos domiciliares, vencidos ou não utilizados no município.