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O vereador Luís Fernando Ferreira, do PRB de Divinolândia, participou no início da semana, no Memorial da América Latina, em São Paulo, do Encontro de Prefeitos Paulistas organizado pelo governo […]
Foi sancionado em Divinolândia, projeto de lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Julio Cesar Pereira Represa, que institui o ‘Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais’. Segundo o parlamentar, o cadastro tem o objetivo de identificar e mapear os portadores de deficiência do município para, desta forma, oferecer assistência social adequada para cada caso.
A Câmara Municipal de Divinolândia aprovou o projeto de lei do vereador Julio César Pereira Represa (PRB) que torna obrigatório o atendimento de casos de depressão infantil em todas as Unidades Básicas de Saúde Municipais. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta do governo municipal.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Divinolândia o projeto de lei n° 01/14, de autoria do vereador Júlio César Pereira (PRB) que institui a obrigatoriedade da execução semanal dos hinos municipal e nacional pelas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada e, na abertura de todas as festividades e solenidades ocorridas no interior dos estabelecimentos de ensino.
Segundo o projeto, as escolas também poderão incluir na avaliação do aluno as competências e habilitações desenvolvidas no decorrer das campanhas.