São Paulo (SP) – O deputado estadual Jorge Wilson “Xerife do Consumidor” (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 375/2019 que pede a proibição da conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados […]
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Brasília (DF) – Republicanas de várias partes do país participaram do Comunica10 – III Curso de Comunicação para Assessores do PRB, evento promovido pela Agência PRB Nacional em parceria com a Fundação Republicana Brasileira (FRB), nos dias […]
São Paulo (SP) – A Assembleia Legislativa de São Paulo analisa o Projeto de Lei nº 460/2019, de autoria do deputado estadual Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor (PRB-SP), que altera […]
O vice-líder do PRB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Altair Moraes, apresentou o projeto de lei nº 431, de 2019, que cria mecanismos para proteger […]
(Limeira – SP) Com o objetivo de consolidar a legislação aplicada às instituições bancárias no município, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 22 de abril, o Projeto […]
No último dia 9 de abril, o Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, os vereadores Cleber Silva, Ivaldo Moises, Ocimara Pereira e Marcos […]
Há 27 anos, a Lei 8.078/90, que é o Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC regula as relações de consumo e têm se firmado como grande evolução […]
Barretos (SP) – Líder do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Sebastião Santos participou nesta segunda-feira, dia 29 de abril, do seminário dedicado ao […]
Os gabinetes dos deputados estaduais do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) seguem movimentados. Desde a posse dos deputados, que ocorreu no dia […]
Brasília (DF) – Viabilizar melhorias na alfabetização brasileira é algo que, para a deputada federal Maria Rosas (PRB-SP), está diretamente ligado com o entendimento dos desafios enfrentados por professores e alunos […]
O estudo de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Constitucional são as matérias que serão ministradas nas aulas extracurriculares de Noções Básicas de Direito, de acordo […]
O presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira, protocolou na última terça-feira (23) um projeto de lei que altera a legislação trabalhista (CLT) para retirar a obrigatoriedade de reserva […]
Quem nunca solicitou um serviço e não fazia ideia de quem iria realizá-lo? Para acabar com a insegurança dos consumidores, o deputado estadual Altair Moraes (PRB), apresentou na Assembleia Legislativa […]
O presidente nacional do PRB, deputado federal Marcos Pereira (SP), abonou no último dia 23 (terça-feira), em Brasília, a filiação de Dr. Roslindo Wilson Machado, secretário de Saúde do município […]
O deputado estadual Wellington Moura (PRB), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi eleito, na tarde de ontem (24), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre […]
Brasília (DF) – O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), recebeu na tarde de terça-feira (23) uma Delegação da Assembleia Nacional Vietnamita. A relação comercial Brasil-Vietnã e as reformas essenciais […]
O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os fatos que levaram ao rompimento da Barragem da Mina do Feijão, […]
Porto Feliz (SP) – A vereadora Professora Rose (PRB) esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 9 de abril, para solicitar aos deputados estaduais do PRB: Sebastião Santos e Gilmaci Santos, […]
O deputado Altair Moraes é autor do projeto de lei 458/2019, que dispõe sobre a gratuidade para policiais civis, militares e bombeiros militares nas praças de pedágio das rodovias estaduais, […]
O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), agora é membro efetivo de quatro comissões permanentes da Casa: Constituição, Justiça e […]
O crescente aumento da modalidade de assaltos envolvendo supostos entregadores, especialmente de aplicativos, no Estado de São Paulo, levou o deputado Altair Moraes (PRB) a apresentar a proposta que obriga […]