O projeto de lei que apresentei permitindo a veiculação de publicidade nos táxis é apenas em reconhecimento ao profissional que vê, vive e enfrenta o crescimento descompassado de um sistema de transporte que faz do taxista o protagonista de uma situação adversa a sua vontade, que, em muitos casos, não é por opção, mas por extrema necessidade. O taxista trabalha em meio aos riscos que a profissão apresenta, quer sob o aspecto pessoal ou patrimonial.
São Paulo tem uma malha viária de 17.000 km, sendo 13.000 pavimentadas e uma frota de aproximadamente 34.000 táxis. A lentidão e os congestionamentos deixaram de acontecer exclusivamente no centro e nas grandes avenidas para se espalharem por toda malha viária da cidade, alcançando os limites das suas fronteiras.
Novos critérios de medição de fluxo de veículos têm nos alarmado quanto às centenas de quilômetros de congestionamentos que acontecem diariamente e o quanto estamos distantes de uma solução imediata ou a médio prazo, para dar fim a disseminação de um sistema de transporte público mal configurado.
Dentro de toda essa lentidão encontramos o taxista, um profissional que ganha por quilômetros percorridos e que vê a cada dia, estes quilômetros serem reduzidos, sendo obrigado a aumentar as horas de trabalho para atingir a diária para o sustento da família.
A carga horária de trabalho de um taxista tem o seu reflexo naturalmente na sua saúde, nas mais variadas manifestações, causando sequelas inevitáveis no decorrer da idade.
A simplicidade, os objetivos e o alcance social deste meu projeto independem de estudos econômicos, pois em nada irá sobrecarregar os cofres públicos. De maneira inversa, além de possibilitar a criação de novos empregos, atrairá novos recursos financeiros para administração da cidade.
O objetivo é dar ao taxista o direito de veiculação de publicidade em seu táxi, pois a empresa que tiver seu anúncio veiculado poderá proporcionar ao taxista um ganho extra, independente de situações adversas como quebra ou acidente com o carro, horas de trabalho e do enfrentamento de congestionamentos.
Vereador Atílio Francisco
