A Assembleia Legislativa retomou suas atividades no último dia 3 de fevereiro. Durante o recesso parlamentar, aproveitamos para visitar as nossas bases no interior paulista. Estivemos em contato com vereadores, prefeitos e líderes comunitários.
Esse intercâmbio entre os poderes é fundamental para que possamos atender as prioridades dos municípios nas suas principais necessidades. Já destinamos R$ 2 milhões de recursos orçamentários para os municípios. E vamos continuar atendendo as principais demandas das cidades nas áreas de saúde, infraestrutura urbana, esportes, educação e segurança, entre outras.
Nesse retorno, com os trabalhos já em andamento, vamos dar continuidade aos nossos projetos. Uma das nossas prioridades é aprovar o PL 346/2019 que estabelece o sexo biológico como único critério definidor de gênero dos competidores em partidas esportivas.
No ano passado, a proposta que já está pronta para ser votada, já esteve na pauta para discussão. Em breve, deve retornar para cumprir o tempo de discussão – restam ainda 2 horas – para então ser colocado em votação pelos 94 deputados que integram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Vamos trabalhar forte nesse sentido e a nossa expectativa é a de que antes mesmo das Olimpíadas de 2020, possamos estar com a nossa proposta aprovada. E claro, vamos fazer justiça com as mulheres nos esportes!
Esse ano, provavelmente, voltará à pauta de discussão a PEC que trata da reforma da previdência no Estado de São Paulo. A bancada do Republicanos, no Parlamento Paulista, está estudando a proposta e está atenta a todas as disposições para que possamos juntos, tomar a nossa decisão.
Também temos outros projetos importantes em tramitação, como o PL 635/2019, que limita o consumo de cigarros e similares em locais com grande aglomeração de pessoas, como os parques e zoológicos. Eu acredito que políticas públicas nesse sentido só tendem a melhorar a saúde da população. E os resultados, de mais de 10 anos da lei anti-fumo, são muito positivos.
Estamos de olho em todas as propostas que tramitam pela Assembleia Legislativa e continuarei tendo os meus posicionamentos, tanto em plenário, como nas Comissões Permanentes da Assembleia. O que é bom para a população, com certeza, terá o nosso voto favorável. Isso tem se dado tanto com os projetos dos parlamentares, como os projetos de autoria do Governo.
Continuaremos fiscalizando e cobrando providências do Governo para que as Secretarias de Estado possam atender os municípios e supri-los nas suas necessidades.
E claro, vamos continuar nosso trabalho em defesa da família. Essa tem sido a nossa principal bandeira na Assembleia Legislativa. Estamos atentos a tudo o que está acontecendo não só em São Paulo como também no nosso País. Não dá pra tolerar algumas coisas. E eu vou sim me manifestar e lutar sempre em defesa e pela preservação da família tradicional, dos bons costumes, da justiça e da boa fé.
Altair Moraes é deputado estadual pelo Republicanos
