A partir de março de 2014 a tão esperada vacina contra o papilomavírus humano (HPV) estará disponível gratuitamente na rede pública de saúde brasileira. A ideia é imunizar meninas de dez e onze anos de idade, e, a partir de 2015, apenas as meninas de dez anos.
É claro que se trata de uma vitória para a população brasileira, já que o HPV está associado a diversos tipos de tumor, principalmente os do colo do útero. Estima-se que 685 mil pessoas sejam infectadas todos os anos pelo vírus no Brasil. Não há como dizer que este não é um avanço, mas entristece-me ver que novamente nosso Estado fica atrás no que se refere o imunizar nossa população, já que projeto que trata do mesmo assunto tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde 2008.
O Projeto de Lei 287/2008, apresentado logo no início de meu primeiro mandato, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nas unidades de saúde do Estado de São Paulo, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV). A propositura foi apresentada por levar em consideração o alto índice de infectados e também para seguir exemplos positivos de imunização já aplicados em outros países, como Europa e Estados Unidos, no segundo até mesmo os homens recebem a vacina contra o HPV.
Atualmente, a vacina está disponível apenas na rede privada e custa, em média, R$ 300 por dose, sendo que são necessárias três doses. A imunização foi analisada por dois anos pelo Ministério da Saúde e a vacina escolhida foi a americana MSD, que protege contra quatro tipos do vírus. A meta é que em 2014, 80% (3,3 milhões) das meninas sejam alcançadas.
A faixa etária foi escolhida para garantir que as meninas sejam imunizadas antes de iniciarem qualquer tipo de atividade sexual. A vacina apresentada no Projeto aqui na Assembleia possui até mesmo faixa etária aproximada, a propositura destina a vacina, inicialmente, às meninas de faixa etária de 11 a 12 anos.
Outro ponto interessante do projeto de imunização nacional é a construção da nova fábrica de produção do Instituto Butantan; nesta empreitada serão investidos R$ 300 milhões pelos governos federal e de São Paulo. No primeiro ano serão gastos R$ 360,7 milhões na compra de vacinas, o governo pagará R$ 30 por dose, isso por causa de um acordo de transferência de tecnologia da MSD para o Butantan.
Infelizmente por aqui o projeto não teve andamento, mesmo se tratando de um assunto de extrema importância e que envolve vidas perdidas todos os anos. Tanto era um bom projeto, que cinco anos após ser apresentado em São Paulo, o governo federal colocará em prática a imunização em todo o território nacional. Infelizmente, este não é o único projeto que está parado nesta Casa de Leis, outros tão importantes quanto continuam esperando ser aprovados em plenário e tantos outros foram rejeitados pelo Executivo. São projetos relacionados à saúde, educação e direito do consumidor, assuntos prioritários em meu mandato.
A imunização do HPV em escala nacional é, sem dúvidas, um avanço de nosso país, mas São Paulo poderia ter sido o carro chefe deste projeto se tivesse aprovado propositura semelhante apresentada nesta Casa de Leis. Talvez seja o momento de nosso Estado valorizar as proposituras apresentadas por nosso parlamento, pois projetos de extrema relevância tramitam há anos por aqui, mas precisam, também, do apoio da sociedade e do Executivo. A imunização nacional é uma vitória, mas a não aprovação de projetos de leis semelhantes mostra o retrocesso de São Paulo.
Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia
