No mês de março, o mundo relembra e comemora as conquistas e vitórias alcançadas pelas mulheres, rememora também um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York que teria deixado mais de 100 operárias mortas, elas estariam reivindicando por melhores condições de trabalho. Naquele período, a jornada de trabalho feminino era desumana, elas eram exploradas, trabalhavam sempre acima de seus limites físicos por até 16 horas diárias, recebiam salários inferiores aos salários dos homens, sofriam violência física e sexual. Mas eu pergunto a você, isso tudo mudou?
Vamos aos fatos. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2011, mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofreram ou sofrerão algum tipo de violência na vida. A estimativa é que uma em cada cinco delas seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Inúmeros absurdos são causados contra elas no mundo todo, segundo um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados na próxima década. Na Líbia, 75% das crianças refugiadas sofrem espancamento e estupro. No mundo, uma em cada três delas é vítima de violência.
O Brasil também tem números assustadores, já que ocupa o 5º lugar no ranking de assassinatos a mulheres no planeta, são 13 feminicídios por dia. Por aqui, ocorrem 527 mil estupros todos os anos, mas apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia, sendo que 70% das vítimas são crianças ou adolescentes. A violência contra o sexo feminino no Brasil teve destaque até mesmo no relatório da Anistia Internacional sobre violações de direitos humanos em 2016. Segundo ele, vários estudos mostram que a violência letal contra as mulheres aumentou 24% durante a década anterior, confirmando que o Brasil é um dos piores países da América Latina para se nascer mulher. O documento cita os níveis altíssimos de violência, gravidez na adolescência e também as baixas taxas de conclusão da educação secundária.
É certo que nas últimas décadas, elas alcançaram conquistas; passaram a ter o direito de votar, puderam exercer funções antes ocupadas apenas por homens. No Brasil, para criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, foi criada a Lei nº 11.340, de 2006, batizada de Lei Maria da Penha. Mas essas pequenas conquistas justificam tantos festejos? Há mesmo o que se comemorar? Infelizmente não, e os números mostram isso, já que muitas mulheres continuam morrendo ou sofrendo agressões apenas por serem quem são. As comemorações de março afastam o verdadeiro significado desta data: combater as desigualdades e a violência.
Além da violência física e sexual, elas também sofrem com as desigualdades do mercado de trabalho. Uma recente pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que a diferença de carga de trabalho total entre homens e mulheres aumentou nos últimos anos no Brasil. Segundo o instituto, em 2005 elas trabalhavam 6,9 horas a mais por semana do que os homens, já em 2015 a diferença cresceu para 7,5 horas. Uma pesquisa salarial da Catho demonstrou também que elas ganham menos do que os homens, e isso em todos os cargos.
Após ler um breve resumo da real situação da mulher no mundo, você ainda acha que há muito que se comemorar? Para combater a violência e a desigualdade enfrentada por elas é preciso, primeiro, ter consciência de que há ainda muito a se fazer. Como festejar quando muitas delas ainda sofrem a dor da agressão física e moral? Quando elas recebem salários inferiores e não são ouvidas apenas por ser quem são? Não há o que festejar, é preciso, sim, refletir e combater todo o tipo de agressão e desigualdade contra a mulher.
*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB-SP) e membro
efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
