O PRB vê com preocupação o resultado final do relatório da Comissão Especial de Reforma Política apresentado na terça-feira (12) pelo deputado Marcelo Castro, no qual defende a substituição do atual modelo de eleições proporcionais para o Legislativo pelo denominado “distritão”. Esse sistema, que só é aplicado em países como Afeganistão e Jordânia e amplamente defendido pelo PMDB, prevê a eleição dos candidatos mais votados, independentemente do partido.
Além do enfraquecimento das instituições partidárias, uma vez que a proporcionalidade já não existirá caso aprovado pelo Congresso Nacional, o “distritão” será um duro golpe na representatividade e nas minorias, favorecendo candidatos com maior poder econômico e localizados nos grandes centros. Ao contrário do que se pretende, esse sistema afastará ainda mais o cidadão dos seus representantes, acentuando esse divórcio no já conturbado cenário político brasileiro.
O que mais preocupa o PRB, no entanto, é saber que o relator deputado Marcelo Castro havia acenado pela indicação do sistema distrital misto, posição defendida por ele no programa Roda Viva da TV Cultura, na segunda-feira (11) e em reunião com a bancada republicana na Câmara Federal, e, de súbito, fazer a mudança pelo “distritão” ao sofrer pressão do seu partido, o PMDB. Ao que parece, a reforma política que pretende ser aprovada não é aquela defendida por uma maioria democrática, mas pelo braço forte do PMDB no Congresso Nacional. Aliás, o relator já sinalizou que votará contra o relatório que apresentou.
Durante minha participação em audiência pública que discutiu o assunto, repudiei a aprovação “apressada” da reforma política. Em outras oportunidades, também alertei que os protestos de 2013 e 2015 não reivindicaram mudanças no sistema eleitoral, mas sim o fim da corrupção, serviços públicos mais eficientes, entre outras demandas. Essa iniciativa parece uma tentativa de jogar para a torcida a responsabilidade que pesa sobre os ombros dos deputados.
O PRB segue defendendo o sistema vigente (voto proporcional), com seu devido aprimoramento, é contra a cláusula de barreira, que cerceia o pluralismo de opiniões, concorda com o financiamento misto de campanha (público e privado, como é atualmente, mas com limitações quantitativas – hoje as limitações são apenas percentuais) e com a eleição unificada – de presidente a vereador. Embora todas essas medidas busquem melhorar o ambiente político no Brasil, a reforma mais urgente a ser feita é no campo moral. Essa independe da cor partidária e da ideologia.
Boa semana!
Marcos Pereira – advogado, presidente nacional do PRB
Foto – Douglas Gomes – Liderança do PRB
