A estiagem e a falta de água têm afetado diversos municípios e estados brasileiros, a recente seca atingiu estados como Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais e até mesmo São Paulo. Não me cabe apontar culpados ou inocentes, mas é claro que o Brasil está sofrendo com a falta de planejamento e investimentos.
Grande parte da população que já estava acostumada a ver a água como um recurso inesgotável está, agora, mudando hábitos para diminuir, e muito, o consumo em suas residências, pois, como se diz popularmente: situações drásticas exigem medidas desesperadas. Recentemente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, tomou mais uma medida desesperada: multar quem aumentar o consumo de água. Essa é uma medida que lesa a população, mas trata-se, como disse antes, de uma ação desesperada.
Mesmo sentindo no bolso, o consumidor tem feito a sua parte, sendo mais consciente com relação ao uso da água e reutilizando este bem que não é inesgotável, mas, mesmo diminuindo o uso da água, os consumidores tem se queixado do aumento da conta. Diversas pessoas já me disseram que os hidrômetros de suas residências têm cobrado, na verdade, pelo ar e não pela água, já que, na verdade, suas torneiras permanecem secas.
Antes mesmo de ouvir falar do problema da falta de água, em 2007, apresentei o Projeto de Lei nº 530, que revoga e altera dispositivos da Lei nº 12.520, de 02 de janeiro, de 2007. A propositura disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto. Infelizmente, o projeto ainda não foi aprovado aqui na Assembleia Legislativa. Se, na época, já se fazia necessária esse tipo de lei, agora, com a constante falta de água, isso é algo emergencial. Precisamos de leis que disciplinem a instalação desse tipo de aparelho, mas, por quê? Será mesmo que estamos pagando pelo ar que sai de nossas torneiras?
Recentes matérias em rede nacional e postagens em redes sociais destacam o problema. Na semana passada, moradores de São Paulo falaram sobre o aumento no consumo de água, segundo eles têm sido em vão o esforço para gastar menos água, pois, mesmo assim, a Sabesp tem multado pelo consumo excessivo.
Diversos consumidores dizem que os ponteiros do hidrômetro giram, não pela força da água, mas por causa do ar que passa pelo mecanismo. A companhia de saneamento diz que não, que a atual redução de pressão não afeta a medição dos hidrômetros, e que o aparelho é projetado apenas para registrar o volume de água e não do ar. Segundo a Sabesp, o aumento do consumo pode estar relacionado a problemas nas instalações internas da residência. A companhia informou também que as pessoas que perceberem alteração na conta podem solicitar a revisão do valor e pedir uma vistoria da área técnica da companhia.
Já o professor de engenharia hidráulica da Universidade Mackenzie, Antonio Giansante, em entrevista a Rede Globo, afirmou que o hidrômetro pode, sim, calcular errado o consumo. Segundo Giansante e outros especialistas isso ocorre por causa da velocidade com que a água passa pelo cano após frequentes interrupções de fornecimento e redução de pressão da água, situações bem comuns atualmente. Outra matéria recente da mesma emissora apresentou em vídeo um teste que mostra o hidrômetro convencional registrando a passagem do ar como se fosse água.
A Sabesp não aceita a instalação, em seu site oficial a companhia informa que os produtos que reduzem o ar são ilegais e trazem riscos de contaminação e que, segundo o Inmetro, esses equipamentos não são atestados e aprovados. Eles dizem também que quem adquire e utiliza dispositivos como este pode ser punido, pois sua instalação é considerada crime ao patrimônio público.
O mecanismo de um hidrômetro é bem simples, a água entra por um lado e sai pelo outro, mas no meio existe uma espécie de turbina que gira com a água, o problema é que os hidrômetros mais antigos, a maioria, podem contar também o ar que passa pelo equipamento.
Se o ar realmente não é contabilizado como a Sabesp afirma, porque tantas pessoas têm reclamado da situação? Se, como a companhia diz, a instalação do equipamento bloqueador de ar não afeta a conta mensal, porque tanta relutância em disciplinar, em lei, esse tipo de aparelho? Se o ar não é contabilizado, como explicar o aumento do consumo de água na casa de milhares de pessoas que nem água tem na torneira?
*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.
