O distanciamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e decretado pelas secretarias de Saúde de estados e municípios e Ministério da Saúde, é o meio mais efetivo para impedir a propagação do coronavírus, mas a medida expõe mulheres no mundo inteiro à situações mais frequentes de violência doméstica. No país em que 7 a cada 10 vítimas de feminicídio são mortas dentro de casa, permanecer segura no próprio lar é mais um desafio.
Por causa da quarentena, as vítimas de violência estão obrigadas a uma convivência direta com seus companheiros. Neste caso, elas não conseguem ligar para denunciar porque a presença constante do agressor em casa leva a um maior controle deles sobre as mulheres.
Segundo Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, denúncias de violência doméstica aumentaram 17% no Brasil após decreto de isolamento. Só em São Paulo, uma casa de abrigo na Baixada Santista notificou que o movimento triplicou em apenas um dia.
Já a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) anunciou aumento de 9% das denúncias atendidas pelo Ligue 180.
E muitas vezes, a violência vai além de física – o próprio acúmulo das tarefas diárias leva as mulheres à exaustão e provoca atritos entre os casais. A falta de emprego, o estresse e problemas financeiros também pioram o cenário para as mulheres confinadas.
É tão importante falar sobre a violência contra mulheres quanto a covid-19. Por isso, algumas ONGs se uniram para lançar campanhas em que anunciam que os centros antiviolência continuam abertos e reforçam os números de contato. Além disso, para que as mulheres vítimas de agressão consigam ligar e pedir ajuda aos órgãos de apoio, especialistas recomendam que elas se tranquem no banheiro, finjam saiam para levar o lixo ou ir ao supermercado e que depois apaguem o histórico de chamadas feitas.
Durante a quarentena precisamos reforçar os mecanismos que ajudam as mulheres a denunciar. O principal meio continua sendo a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180. Em casos de flagrante, o ideal é ligar 190, para a Polícia Militar. Em São Paulo também há atendimento da Casa da Mulher Brasileira pelo telefone (11) 3275-8000. Os canais darão as orientações adequadas para as denunciantes.
Testemunhas também podem e devem denunciar. Depois de mobilizações em prédios e condomínios, em que moradores colavam bilhetes no elevador e corredores oferecendo ajuda para idosos e pessoas em grupos de risco, agora a solidariedade se volta também às vítimas de violência doméstica.
Como membro da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, continuo trabalhando para fiscalizar e garantir os direitos e a proteção da mulher também em tempo de pandemia. Juntas, somos em qualquer situação, mais fortes.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos São Paulo e Secretária Estadual do Mulheres Republicanas de São Paulo
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