Você já ouviu falar em ideologia de gênero? Segundo a ideologia de gênero a criança nasce sem sexo definido e a escolha do seu sexo será feita por ela mesma durante o seu desenvolvimento, resumindo: ela vai decidir se é do sexo feminino ou do sexo masculino, independente do órgão genital que possui.
Infelizmente, essa não é apenas uma ideologia isolada, muitos têm tentado aprovar projetos contendo o tema, em junho de 2014, por exemplo, o governo federal aprovou a Lei 13.005, conhecida como Plano Nacional de Educação (PNE), que trata das metas para educação dos próximos 10 anos. Durante o processo de aprovação do PNE surgiram discussões sobre a questão de gênero no Congresso Nacional e o assunto foi inserido no inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei 8035/2010. Graças à pressão de nossos parlamentares a questão do gênero foi retirada do texto e a Lei 13.005/2014 foi aprovada sem o referido assunto.
Mas não podemos esquecer que o artigo 8º da Lei do PNE instituiu prazo de um ano após sua publicação para que os Estados e Municípios elaborem seus planos educacionais, com base na lei federal, além disso, a questão de gênero ainda tem sido abordada nas conferências e debates educacionais. Precisamos continuar atentos e unir forças para que o assunto não seja incluído nos planos estaduais e municipais de educação, pois eles deverão seguir o que foi instituído pela Lei do PNE. Não podemos aceitar que a ideologia de gênero seja inserida na educação de nossas crianças, pois a sexualidade deve ser aprendida de forma natural. A infância não pode ser roubada por grupos intelectuais que julgam saber o que é melhor para nossas crianças.
Deputado Gilmaci Santos – PRB/SP
