O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam (PRB), esteve na terça-feira (20) na Câmara Municipal de Fernandópolis para entregar os cadernos de orientações do programa ‘São Paulo Solidário’ aos prefeitos de Aspásia, Dirce Reis, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Pontalinda, Riolândia, Planalto e Vitória Brasil. O caderno traz as providências que as prefeituras deverão tomar para receber o pacote especial de recursos e benefícios direcionados à superação da extrema pobreza.
O presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis e vereador, Francisco Arouca (PRB), destacou a importância da visita do secretário Hamam à região. “Os problemas aqui são muitos. O senhor terá grande responsabilidade, mas temos certeza que com a sua competência, teremos eles resolvidos,” afirmou Arouca.
Hamam destacou que o Governo do Estado de São Paulo assumiu o compromisso de promover a mobilidade social da população mais carente. “Essa etapa do programa, chamada de Compromisso Paulista, tem o objetivo de promover a mobilidade social com ações em educação, qualificação profissional, melhorias na moradia, acesso à água potável e à energia elétrica, entre outros”, explicou.
Para o deputado estadual Sebastião Santos (PRB), que acompanhou o secretário durante a visita, o Governo Estadual tem olhado com maior atenção para o interior do Estado. “A política bem feita traz resultados positivos para a sociedade. O governador Alckmin intensificou as ações no interior, coisa que a gente não via antes. Esse País tem dado condições para aqueles que querem sair do zero e avançar”, disse.
Com os planos de trabalho aprovados pelos Conselhos Municipais de Assistência Social, os oito municípios da região de Fernandópolis poderão receber o total de R$ 1,03 milhão, para investirem em ações e ativos sociais de superação da pobreza multidimensional. Já a cidade de Planalto vai receber R$ 126 mil.
O São Paulo Solidário foi lançado em 2011. No ano passado, o Programa foi implantado efetivamente em 97 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH/ 2000). Duzentos domicílios foram visitados e responderam ao questionário para avaliar as condições de saúde, educação e padrão de vida, segundo o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). Com isso, foi possível saber quem são, onde moram e qual grau de privações sociais vivem as famílias, considerando que a pobreza não pode ser medida apenas pela renda.
São Paulo Solidário
O programa para superação da extrema pobreza visa promover a mobilidade social das pessoas que vivem com algum tipo de privação social. São Paulo Solidário está estruturado em três eixos: a localização feita pelo Busca Ativa; a organização dos dados resultando no diagnóstico, chamado Retrato Social; e a responsabilização efetiva de cada uma delas na superação de suas privações socioeconômicas, com a assinatura da Agenda da Família Paulista. Agora, com o Compromisso Paulista, o Estado garante apoio real para a superação das privações, a partir de investimentos pontuais nas cidades beneficiadas.
Em 2012, foi iniciado o atendimento efetivo em 97 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Paulo. Este ano são as 483 cidades do interior do Estado, que estão em fase de capacitação dos visitadores sociais e realização da Busca Ativa. A totalização dos 645 municípios paulistas será em 2014, com a inclusão das 65 cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Texto: Rafael Castilho/SEDS
Alterado por: Danielli Ferreira