Aprovado na câmara e sancionado pelo prefeito de Vargem Grande Paulista, o projeto de lei do vereador Zezinho Tapeceiro (PRB) obriga os estabelecimentos a manter em local visível cartaz alertando sobre o crime de pedofilia.
O cartaz deverá constar os seguintes dizeres: “Submeter criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual é crime, com pena de reclusão de 4 a 10 anos e pagamento de multa (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.
Os bares, restaurantes, hotéis, motéis, pousadas e casas de espetáculos deverão se adequar a nova lei sob pena de multa em caso de descumprimento.
“Pedofilia é um crime bárbaro que precisa ser combatido. Medidas simples como esta podem sim ter grandes resultados. Não podemos tapar os olhos para esta realidade”, discursou o republicano.
Danielli Ferreira – ASCOM – PRB/SP
