Autor da proposta é o vereador republicano Joel Nunes
A Câmara Municipal de Osasco aprovou o Projeto de Lei nº137/2021, que reconhece atividades religiosas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por situações de calamidade pública, emergência, epidemia, pandemia, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Para o vereador Joel Nunes, autor da proposta, “o mundo viveu sob o pânico por conta do avanço do coronavírus e a facilidade de contágio culminou no isolamento total social, onde os cidadãos tiveram que ficar em suas casas e ocorreu o fechamento dos órgãos públicos, comércio e serviços em geral, mantendo-se apenas atividades consideradas essenciais ao ser humano.”
“A importância da atividade religiosa sempre foi reconhecida em nossas Constituições Federais pelo papel fundamental e fator de equilíbrio psicoemocional à população, promovendo dignidade humana como princípio fundamental e prestando serviços sociais importantes em momentos de crise.”
Nunes explicou que “nos últimos tempos ficou ainda mais evidente a essencialidade dos templos religiosos, pelo aumento na arrecadação e distribuição de alimentos, água, roupas, itens de higiene pessoal, máscaras e cestas básicas, contribuindo também com a assistência social à população.
“Vale ressaltar que o Governo do Estado de São Paulo, promulgou a Lei n° 17.434/2021, reconhecendo a atividade religiosa como essencial para a população do Estado de São Paulo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais, com observância das recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde.” Finalizou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 137/2021 vai para sansão ou veto do prefeito Rogério Lins, após ser aprovado em segunda votação.
Texto: ASCOM Vereador Joel Nunes
Foto: Câmara Municipal de Osasco
