Estudantes deverão continuar a receber o ensino da norma culta da língua portuguesa
O projeto de lei 721/2020, apresentado pelo deputado estadual Altair Moraes passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. De acordo com o texto, os ensinos básico e superior deverão respeitar o direito do estudante a aprender a língua portuguesa, conforme as normas cultas e legais de ensino estabelecidas nas orientações nacionais de Educação, bem como no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Existe um movimento de minorias nas redes sociais em relação à utilização da linguagem não binária ou, a chamada linguagem “neutra”, que quer acabar com o gênero masculino e feminino das palavras. Isso é inadmissível!” enfatizou o deputado que já se pronunciou a esse respeito no plenário da Assembleia Legislativa.
“Não vamos permitir que isso aconteça em São Paulo. Trata-se de uma afronta a um dos nossos maiores patrimônios culturais que é a língua portuguesa. A educação de qualidade é um dever do Estado, que está previsto no artigo 205 da Constituição Federal”, frisou o deputado Altair Moraes.
A proposta do republicano deixa expressa, claramente, no seu artigo 3º, a proibição da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.
O descumprimento da norma prevê sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação que desrespeitarem a lei ensinando conteúdos adversos, prejudicando direta ou indiretamente o aprendizado da língua portuguesa culta.
“O uso da linguagem não binária não existe na língua portuguesa e ao invés de incluir, exclui uma grande parcela de pessoas como os surdos-mudos e os cegos. Se depender de mim, essa mudança não vai acontecer. Vou ser combativo e lutar incansavelmente!” disse o deputado.
Norma Culta X Linguagem Neutra
Uma escola no Rio de Janeiro, recentemente, emitiu uma circular, informando aos pais que utilizaria o dialeto não binário nas atividades escolares como as palavras “queridEs, alunEs, todEs, amigUEs”, entre outras expressões.
A justificativa da medida seria um “suporte institucional à adoção de estratégias gramaticais de neutralização do gênero nos nossos espaços formais e informais de aprendizagem”.
O caso gerou grande repercussão nas mídias sociais e ganhou destaque nos veículos de comunicação de todo país.
Em seguida o colégio emitiu uma nota de esclarecimento: “o Liceu Franco-Brasileiro, portanto, reafirma que continuará a seguir o padrão da norma culta do português, como tem feito desde sua fundação. Como demonstração disso, os comunicados e avaliações seguintes usaram os termos “alunos” e “alunas”.
