Diplomação eleitoral é tema do ‘Fala Presidente’

Podcast semanal informa eleitos e suplentes sobre os procedimentos da Justiça em meio à pandemia


A edição desta semana do podcast Fala Presidente – apresentado pelo presidente estadual do Republicanos SP, Sergio Fontellas – tem informações sobre um dos últimos atos do calendário eleitoral deste ano: a diplomação de eleitos e suplentes. Pela Legislação em vigor, os diplomas devem ser entregues entre os dias 15 e 18 de dezembro.
Assim como em quase todo o processo eleitoral, a pandemia provocou mudanças significativas nessas cerimônias.
“Aqui na capital, por exemplo, só o prefeito eleito, Bruno Covas, seu vice e dois vereadores vão receber os diplomas de forma presencial. Os demais terão de imprimir o documento em um sistema da Justiça Eleitoral”, explica Fontellas.
Por conta do retorno do Estado à fase amarela do Plano SP – que tem restrições maiores sobre a realização de eventos – O Tribunal Regional Eleitoral “liberou” os cartórios eleitorais dos municípios para determinar como serão realizadas suas diplomações.
“A autoridade responsável pelo cartório tem de publicar um edital, informando se haverá entrega física ou se os eleitos e suplentes vão retirar seus diplomas de forma virtual. É preciso ficar atento”, completou.
O episódio do Fala Presidente está disponível, na íntegra, na plataforma de streaming SoundCloud.
Texto: Walter Duarte/Ascom Republicanos SP
Imagem: Ascom Republicanos SP