Como a covid-19 mexeu com a estrutura das instituições de ensino no Brasil | Maria Rosas

Após a suspensão das atividades escolares para combater a pandemia de coronavírus, muitas instituições privadas e públicas de ensino adotaram as aulas online, a TV aberta e adaptaram os trabalhos escolares escritos (para aqueles que não têm acesso à tecnologia) para dar continuidade ao ano letivo.
Por determinação do Ministério da Educação e secretarias estaduais e municipais as escolas podem flexibilizar o calendário da educação básica e estão isentas de cumprirem o mínimo de dias letivos, que prevê 200 dias por ano, conforme a Lei de Diretrizes e Bases. No entanto, manteve a carga horária necessária, que é de 800 horas para completar o ano de estudo nos ensinos fundamental e médio.
Um levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) aponta que ao menos dez estados usam exclusivamente plataformas online com conteúdo educativo para transmitir aulas no período de distanciamento social. Outros três transmitem aulas pela TV aberta.
Como professora, posso dizer que a nova metodologia exige mais disciplina dos estudantes e, para os educadores exige mais habilidade. Minha avaliação é que muitos docentes o desafio dessa rotina é usar as ferramentas tecnológicas para proporcionar um ambiente virtual de aprendizado. A qualidade do ensino e a garantia de que o conteúdo ensinado está sendo bem absolvido pelos estudantes também é uma problemática. 
Recentemente, saiu uma pesquisa chamada “Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do coronavírus no Brasil”, realizada pelo Instituto Península e que ouviu 2.400 profissionais de todo o país entre os dias 23 e 27 de março, quando as aulas foram suspensas em muitos estados. A pesquisa abordou como os educadores estão se organizando e como percebem as demandas de apoio. Entre alguns dados, o estudo revelou as diferenças entre o ensino público e o privado — 30% das instituições de ensino públicas oferecem estrutura de tecnologia para os alunos, contra 65% das instituições particulares.
Outro ponto de debate é a destinação das merendas escolares da rede pública de ensino. No dia 7 de abril, o Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.
A legislação é originária do Projeto de Lei (PL) 786/2020 e, no Congresso, o Republicanos votou favorável à matéria. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.
Pais e responsáveis dos alunos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola, de zero a cinco anos), ensino fundamental (de seis a 14 anos) e ensino médio (de 15 a 17 anos) poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Enquanto membro da Comissão de Educação e da Primeira Infância, considero a medida necessária, já que muitos chefes de família são trabalhadores informais. Alimentar-se bem é uma condição essencial para garantir a qualidade do ensino. Muitos pais já não têm renda e os alimentos ajudam a suprir as carências diárias.
O distanciamento social gerou um sistema de educação inovador e tivemos que nos adaptar. É cedo para mensurar os resultados deste novo método de ensino, mas toda crise traz novas oportunidades de mudança e muito aprendizado.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos São Paulo.