“Respeitar o devido tempo natural da sexualização é fundamental. Se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis e se expõem a situações com as quais não sabem lidar”, justificou Altair Moraes em seu projeto de lei 1082/2019 que protege as crianças contra exposição precoce à sexualização.
O texto apresentado às vésperas do mês que se comemora o Dia das Crianças, pretende proibir a realização de danças em eventos escolares cujas coreografias sejam obcenas, pornográficas e exponham as crianças de até 12 anos à erotização precoce. As autoridades da rede de ensino não poderão promover, ensinar ou permitir essas práticas.
Erotização precoce ocorre quando há a imposição inadequada de valores adultos acerca da sexualidade infantil. A proposta especifica que são pornográficas ou obscenas as coreografias que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso. O mesmo se aplica a qualquer modalidade de dança, inclusive as classificadas como manifestações culturais.
O texto proíbe que tais atividades sejam realizadas no âmbito escolar, dentro ou fora do seu espaço territorial, inclusive em eventos realizados fora do Estado, desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais. Pais ou responsáveis que se sentirem ofendidos poderão apresentar queixa junto à Administração Pública e ao Ministério Público.
“A erotização precoce de crianças é responsável pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável. Cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil”, destacou Altair Moraes.
Muitos especialistas defendem que ocorre uma banalização da sexualidade e uma vulgarização das relações humanas. Meninos e meninas quando apresentados a condições que não estão de acordo com a sua faixa etária estão propensos, na fase adulta, da objetificação dos corpos.
O republicano Altair Moraes estabelece ainda que as escolas do Estado de São Paulo deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, através da capacitação dos profissionais e envolvimento dos pais e responsáveis.
Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi
Foto: Miriam Silva
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