Previdência: republicanas têm atuação de destaque a favor das mulheres

Brasília (DF) – As deputadas federais Aline Gurgel (PRB-AP), Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Maria Rosas (PRB-SP) articularam mudanças na aposentadoria das mulheres durante análise de destaques ao texto-base da reforma da Previdência, na noite de ontem (11), no Plenário da Câmara. “Nós, da Bancada Feminina, identificamos algumas situações que poderiam prejudicar as mulheres, nos unimos e, de forma incisiva, asseguramos benefícios e resguardamos direitos já adquiridos”, explicou a republicana Aline Gurgel após a aprovação dos 344 votos à emenda aglutinava com as propostas.
A deputada Maria Rosas destacou o apoio do PRB: “Agradeço o apoio do nosso líder Jhonatan de Jesus e do presidente Marcos Pereira, que se comprometeram com a Bancada Feminina e ajudaram a corrigir essas distorções irreparáveis contra as mulheres que constavam no texto-base”, afirmou.
Na avaliação de Rosas, essa votação foi histórica. “Conseguimos assegurar que as trabalhadoras tenham um acréscimo de 2% para cada ano que passar dos 15 anos mínimos de contribuição exigidos para a mulher no Regime Geral de Previdência Social, enquanto o texto do relator previa o aumento apenas para o que passasse de 20 anos. Além disso, ela vai ter 100% do benefício após 35 anos de contribuição, em vez de 40 anos, como previa o texto”, disse.
As republicanas, em parceria com a Bancada Feminina, também conseguiram que fosse mantida a nomenclatura “proteção da maternidade”, que havia sido substituída para “salário maternidade”. Aline observou que a primeira expressão é ampla em direitos e garantias, enquanto que a outra, “salário-maternidade”, assegura apenas a remuneração.
Rosangela Gomes reconheceu o esforço de todos para a aprovação dos destaques. “Agradeço aos deputados que entenderam a importância desses pontos e votaram a favor, em especial, o deputado Marcos Pereira, que encontrou uma solução para minimizar as perdas das viúvas”, disse.
No texto original enviado pelo governo a pensão, que hoje é de 100% do valor que o marido recebia em vida, seria reduzida para 60% com acréscimo de 10% por dependente. Após a sugestão do PRB, uma lei complementar deverá ser apresentada para definir o que é a “formalidade de uma renda”, como explicou o deputado Silas Câmara (PRB-AM).
Além disso, a bancada do PRB defendeu que o governo edite uma portaria que elimine a burocracia da ida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em caso de a viúva perder o emprego. Para os parlamentares, há mecanismos de cruzamento de informações que facilitem o processo.

Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes