“Nossa proposta prevê que os jovens egressos dessas entidades sejam inseridos nas empresas como empregados aprendizes e que também recebam uma bolsa de estudo no âmbito do Programa Universidade para Todos (Prouni)”, explicou a deputada.
Segundo Rosas, o objetivo da proposta é possibilitar uma oportunidade para essas pessoas que já nasceram tendo que enfrentar o abandono e o desamparo familiar. “Queremos oferecer qualificação profissional e renda a esses jovens para que, ao chegarem à maioridade e deixarem as instituições acolhedoras, não passem por mais dificuldades, além das que já enfrentaram”, acrescentou.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis 11.096/2005 e 10.891/2004 para que os estabelecimentos ofertem vagas de aprendizes a adolescentes, entre 14 e 18 anos, oriundos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e em acolhimento institucional nos Sistemas de Atendimento Socioeducativo locais.
“Sugerimos que o salário devido ao adolescente aprendiz contratado seja depositado em uma caderneta de poupança aberta em seu nome para esse fim, sendo permitida apenas a movimentação de 50% do saldo até que o titular complete 18 anos”, adiantou.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
