Jorge Wilson lutou pela instalação da Comissão de Defesa do Consumidor desde que assumiu seu primeiro mandato em 2015, pois há muito tempo não havia assento para a referida comissão que é de suma importância na luta pelos direitos do consumidores e nos últimos dois anos, devido ao trabalho realizado pelo parlamentar, a comissão voltou a ter assento na casa.
Instaurada e aprovada na Assembleia Legislativa, a comissão aborda assuntos relativos à defesa do consumidor, inclusive ouvindo pessoas e autoridades que tenham interesse e conhecimento sobre a matéria; recebe, avalia e investiga denúncias relativas à violação dos direitos; além de fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos consumidores.
“Ser escolhido pelos meus pares nessa nova legislação é uma importante missão. Lutar pelos direitos do consumidor a frente desta comissão é uma honra e uma imensa responsabilidade”, afirma o deputado.
Também faz parte das atribuições da comissão colaborar com entidades governamentais e não governamentais de defesa do consumidor na consecução de suas finalidades, acompanhar a atuação das agências governamentais no âmbito da defesa dos direitos e elaborar estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuito. Além disso, a comissão também tem o objetivo de cobrar do poder público e privado qualidade nos serviços prestados.
“A lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, o nosso Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é uma lei ampla e completa que ampara e garante que o consumidor tenha os seus direitos respeitados. Nosso trabalho é garantir que a lei seja cumprida, e é para isso que vamos continuar lutando”, finaliza o parlamentar.
Texto: Vanessa Oliveira – Ascom Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Foto: Ascom Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
