São José dos Campos (SP) – A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, semana passada, projeto de lei da vereadora Flávia Carvalho (PRB) propondo à Prefeitura instituir o “Programa Mãe Joseense”, destinado a fornecer enxoval para o bebê e às gestantes em condição de vulnerabilidade que tenham feito o pré-natal e que residam na cidade há pelo menos seis meses.
“É de conhecimento público que muitas mulheres, por diversos motivos, não possuem condições sequer de adquirir o básico para o seu bebê. A questão social é dever do poder público e de todos. Neste sentido, pode a sociedade como um todo colaborar com peças, como cobertores, roupas e sapatos para as gestantes de baixa renda, cabendo ao município fazer a separação e entrega dessas peças às futuras mamães”, explicou Flávia no texto.
De acordo com a proposta, as peças poderão ser doadas pela sociedade civil, e deve incluir roupas, sapatos, cobertores e quaisquer outros itens necessários ao recém-nascido. Ainda de acordo com a proposição, caberá à Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, estipular os critérios para entrega do enxoval, que deverá ser distribuído na internação da gestante em trabalho de parto.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
