Todos sabem do carinho e preocupação que tenho com os animais, que deixaram de ser apenas um “bichinho” e se tornaram membros da família. Para muitos, são como verdadeiros filhos, tamanho o amor que temos por eles. Nada mais justo que escolher um bom pet shop na hora de levá-los para o banho e tosa.
Preocupado com o bem-estar de nossos bichinhos, elaborei o projeto de lei nº336/2016 que dispõe sobre os serviços de banho e tosa em animais domésticos de pequeno e grande porte. Os estabelecimentos ficam obrigados a instalar sistema de câmeras, integrado à internet, para que os donos possam acompanhar os procedimentos. As imagens devem ser armazenadas pelo prazo de seis meses após a realização dos serviços. Os procedimentos também devem ser realizados em locais que possibilitem aos clientes a visão total da execução.
A escolha do pet shop é muito importante, pois, por diversas vezes não podemos ficar aguardando no local até que os pets fiquem prontos para voltar para casa. Os serviços de banho e tosa, devem ser exercidos por profissionais qualificados, a fim de se evitar problemas, que vão desde uma simples lesão de pele, fraturas e até mesmo a morte do animal, que com certeza é a pior consequência.
Existem casos em que o animal foi atropelado na rua após fugir do pet shop. Também são muitas as mortes decorrentes de violência, submissão a níveis elevados de estresse e manutenção em condições inadequadas de alojamento.
Ao realizar banho e tosa, a obrigação do pet shop é de resultado. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor em seu artigo 14, estabelece que, aquele que se dispõe a fornecer serviços no mercado de consumo, responde, independentemente da existência de culpa, pelos danos e vícios resultantes dessa atividade. O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar.
Ao levar seu bichinho ao pet, faça uma visita visual sobre o espaço e as condições do ambiente. Você consegue ver os certificados do Ministério da Agricultura ou Anvisa? Eles são muito importantes, são a referência técnica de que o local é adequado e está dentro das normas vigentes, conforme a resolução nº 1.069/14, que estabelece as diretrizes gerais em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais.
Outro detalhe importante é que o veterinário responsável ou auxiliar devem gostar de animais. Como você e seu bichinho são tratados quando chegam ao local? Como é a segurança e o bem-estar dos animais que frequentam este espaço? O profissional possui os conhecimentos necessários e responde dúvidas dos clientes sobre a saúde de seu animal?
É importante sempre pesquisar um local de confiança. A maioria das pessoas acabam levando o animal no pet shop que estiver mais perto da sua casa, que seja mais fácil na hora de levar ou de buscar. É muito importante que se faça uma boa pesquisa sobre a reputação do estabelecimento na internet. Se o lugar tem nota baixa e comentários negativos, esqueça. Nossos bichinhos devem ser tratados com carinho e respeito.
*Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor
