Brasília (DF) – O sistema brasileiro de propriedade industrial passará por ampla modernização nos próximos três anos. Sob a coordenação do ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima (PRB), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmou hoje parceria para receber até R$ 40 milhões em investimentos, com objetivo de reduzir o estoque e patentes (backlog) atual e reformular processos com vistas ao aumento de eficiência nas análises futuras.
“Desde o início desta gestão temos coordenado um amplo trabalho de reformulação do sistema de propriedade industrial, com medidas como a contratação de pessoal e a aproximação com outros escritórios de marcas e patentes. Estamos empenhados em alcançar patamares internacionais”, explicou o Marcos Jorge.
O aporte ocorrerá por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo é melhorar a infraestrutura tecnológica do órgão, revisar processos finalísticos e assegurar novos patamares operacionais para o fluxo de depósitos de patentes, garantindo convergência com as práticas internacionais.
“A ABDI tem entre suas metas auxiliar o MDIC na execução de políticas de apoio à indústria e o INPI impacta diretamente esse trabalho. Com esse acordo, a ABDI cumpre seu papel e ajuda o desenvolvimento da indústria e a inovação no país”, explicou o presidente da ABDI, Guto Ferreira.
O ACT estabelece, em seu plano de trabalho, três principais áreas de atuação: apoio à solução do backlog de patentes, modernização dos processos de exames de patentes e geração de inteligência competitiva. “O ACT assinado hoje vai garantir a modernização tecnológica do instituto, colaborando com o aumento da produtividade”, garante o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.
Entre 2018 e 2020, os órgãos envolvidos deverão trabalhar na digitalização de documentos e processos, criação de soluções tecnológicas para gerenciar informações e tráfego de dados, mapear e solucionar gargalos e reformular processos finalísticos. Também fazem parte do cronograma, entre outras ações, criar novos procedimentos e elaborar estudos e análises de oportunidades no campo da propriedade industrial.
Recorde
A assinatura do acordo é mais um avanço no grande esforço liderado pelo MDIC para modernizar o INPI. O ano de 2017 foi um marco para o órgão: os técnicos do INPI analisaram o maior volume de marcas e patentes, em um período de 12 meses, na história do órgão.
O INPI reduziu, em 2017, o estoque de pedidos pendentes de exame (backlog) nas áreas de patentes, marcas e desenhos industriais. A queda foi de 7,6% em patentes, 14,9% em marcas e 26% em DI. Nos últimos 3 anos, a produtividade dos exames do instituto alcançou patamares recordes, tendo chegado a 55 decisões/examinador/ano em 2017.
Na área de patentes, o backlog diminuiu de 243.820 (em 2016) para 225.115 em 2017. Em marcas, o backlog caiu de 421.941 (em 2016) para 358.776. Em relação aos desenhos industriais, o backlog passou de 12.555 em 2016 para 9.288 no ano passado.
Nomeações
Com apoio do MDIC, a redução do backlog foi resultado da nomeação de 210 servidores concursados nos últimos dois anos (o que ampliou o quadro de pessoal do INPI em cerca de 25%), das medidas de otimização de procedimentos internos e das melhorias nos sistemas eletrônicos do Instituto, entre outros aspectos.
A partir destas medidas, o INPI conseguiu ampliar sua produção, fechando o ano de 2017 com mais decisões do que pedidos nestas três áreas, o que levou à queda do backlog.
Texto e foto: Ascom MDIC
