Estamos a um ano das eleições e, após muitas controvérsias, houve a definição da reforma política. Se não é a ideal, é a possível, e isso se deve pelo fato de que, muitas vezes, o Congresso e a Câmara não convergem em todos os assuntos. O Brasil estava esperando uma reforma mais ampla e profunda, mas realmente não é fácil aprová-la. A PEC do Senado foi promulgada, já é uma emenda constitucional. Ficou definida a cláusula de desempenho progressiva, o fim das coligações a partir de 2020.
O presidente Michel Temer sancionou, na sexta-feira (6), com alguns vetos, duas leis que trazem mudanças propostas pelo Congresso nas regras eleitorais. A 13.487 cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a 13.488 regulamenta o uso desses recursos (cerca de R$ 1,7 bilhão), além de estabelecer outras regras eleitorais. As duas leis valem para as eleições do próximo ano.
Entre a definição dos temas, analiso a cláusula de desempenho como positiva. Se um partido é constituído com a ideia de ocupar espaço político, ele tem que ter representação. Se não consegue angariar votos, não vai deixar de ser partido, não extingue sua atuação, mas não será permitido que ele tenha acesso ao fundo partidário. Os partidos têm que lutar para crescer.
Eu defendo que assuntos de grande relevância nacional, como as reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária deveriam ser analisadas no Congresso. Ele se reúne para deliberar vetos presidenciais, orçamento e promulgação de PEC’s, mas acredito que quando se trata de grandes reformas, o tema deveria ser analisado por comissão única: Senado e Câmara juntos para debaterem, discutirem, aprovarem em comissão para então ir ao plenário do Congresso. Em grandes reformas, o modelo bicameral não contribui para que as reformas aconteçam.
Somos partidários e levarei este assunto à Executiva do partido, pois é necessário buscar as bases legais, observando a questão constitucional. O importante é que estejamos atentos ao cenário, ao que vem sendo delineado. Sabemos que o ano de 2018 será de muito trabalho e decisões. Precisamos ter bom senso e mantermos o foco e a coerência.
Cumprindo o nosso planejamento, participamos na sexta-feira (6) do Encontro Estadual do PRB Paraná para a posse da nova Executiva. Quem assume a presidência do partido no lugar de Aroldo Martins, que continua na Executiva como vice-presidente, é o advogado Valdemar Bernardo Jorge. Estamos muito satisfeitos porque ele sabe qual o valor da boa política, tem responsabilidade e está atento para o projeto de desenvolvimento do Paraná. Seja bem-vindo. Conte conosco. Temos certeza de que ele poderá contar com a militância aguerrida.
Esta semana vou tomar posse como senador do parlamento no Mercosul. Divido com vocês esta notícia, pois se trata da representação brasileira no Parlamento, que é o órgão representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes.
Entre os temas importantes na formação do Parlamento destaco a criação de um espaço comum que reflita pluralismo e diversidade da região e que contribua para a democracia, a participação, a representatividade, a transparência e a legitimidade social.
Republicanos, vamos prosseguir em nossa caminhada, participando, opinando, focados no alvo. A vontade de se preparar para vencer é indispensável para vencer de fato. Sigamos juntos!
Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Exercício)
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