“O Brasil está conseguindo avançar no processo de recondução de nossos pilares econômicos, por meio de reformas necessárias para melhorar o ambiente de negócios no país”, disse Marcos Pereira na abertura do painel “Ambiente de Investimentos no Brasil”, que contou também com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Vieira.
Para o ministro, é muito importante reforçar o discurso do compromisso com essa agenda, que vai colaborar com a recuperação da economia nacional, com consequente retomada dos índices de crescimento. Marcos Pereira disse aos investidores russos que a atuação do governo é pautada pela construção de um Estado menos intervencionista, que visa “fomentar o desenvolvimento de um ambiente transparente e de confiança institucional restaurada”.
Na avaliação do ministro, as reformas trabalhista e previdenciária “terão um impacto real para empresas e consumidores”. Marcos Pereira disse ainda que o governo espera ainda avançar na reforma tributária. “Este pacote é essencial para o saneamento definitivo das contas públicas e a recolocação do Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico”.
O compromisso do Brasil em se abrir para o comércio internacional foi lembrado pelo ministro. Ele ressaltou ainda que lidera no MDIC ações, cujo objetivo é promover avanços nos processos relacionados ao comércio exterior, bem como com o aumento da produtividade e das taxas de inovação na indústria. O ministro disse que está ciente que essas medidas contribuirão para a melhora do ambiente de negócios e redução do chamado custo Brasil.
Ações à frente do MDIC
Marcos Pereira elencou uma série de ações que estão sendo desenvolvidas no MDIC com o objetivo de melhoria do ambiente de negócios. Em um ano de trabalho, foram elaboradas quase 50 iniciativas de desburocratização e simplificação de procedimentos administrativos. Medidas que, na avaliação do ministro, visam melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Pasta e por suas autarquias vinculadas.
O Portal Único de Comércio Exterior, principal iniciativa do governo na área de facilitação de comércio foi um dos exemplos apresentados por Marcos Pereira. “O sistema que já está em implantação vai reduzir tempo médio das exportações brasileiras de 13 para oito dias e das importações de 17 para dez dias”, explicou. “Estamos também impulsionando a inserção do Brasil na rede de acordos de comércio, conferindo renovada prioridade às disciplinas em ascensão, como compras governamentais, comércio de serviços, convergência e coerência regulatórias, facilitação de comércio, dentre outras”, destacou.
Com o intuito atrair novos projetos na área de petróleo e gás, Marcos Pereira ressaltou as mudanças no Pedefor – Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural – o Governo iniciou processo de reformulação da política de conteúdo local de bens e serviços do setor.
Relações com a Rússia
“Nesse processo de reconstrução, vemos a Rússia como um parceiro fundamental. E esta visita é a prova disso”, afirmou o ministro. Marcos Pereira disse que as relações entre os dois países ganharam um novo ímpeto nos últimos anos, tanto no campo bilateral quanto no âmbito dos BRICS. Segundo ele, o comércio bilateral é um exemplo disso, já que a corrente de comércio atingiu 4,3 bilhões de dólares no ultimo ano.
Marcos Pereira destacou a assinatura do Protocolo entre o MDIC e o Serviço Federal Alfandegário russo sobre a Cooperação, Informação, Intercâmbio e Assistência Mútua no Sistema Uniforme de Preferências Tarifárias da União Econômica Euroasiática. Essa iniciativa vai acelerar o desembaraço aduaneiro de produtos brasileiros que utilizam o Sistema Geral de Preferências russo.
Mercosul e União Europeia
Outra iniciativa relevante apontada por Marcos Pereira são as negociações entre Mercosul e União Europeia. “O Brasil acredita que a retomada desse diálogo contribuirá de forma importante para alavancar as relações comerciais, e consequentemente de investimentos, entre os nossos países”, finalizou.
Texto e foto: Ascom MDIC
