São Paulo – Os bares, restaurantes, padarias, pizzarias e lanchonetes da cidade de São Paulo poderão ser obrigados a inserir nos seus cardápios, as informações de calorias contidas nos pratos servidos pelos estabelecimentos. Pelo menos, é o que pede o Projeto de Lei nº 375/2017, protocolado nesta terça-feira (6) pelo vereador Rinaldi Digilio (PRB), com objetivo de promover hábitos de educação alimentar mais saudáveis e combater a obesidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, um a cada cinco brasileiros sofrem com a obesidade, ou seja, quase 40 milhões ou 18,9% da população, praticamente o dobro em comparação com 2006, quando apenas 11% dos brasileiros estavam obesos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 54,1% dos brasileiros sofrem com o sobrepeso, ou seja, estão acima de seu peso ideal.
A proposta do republicano pede, ainda, que as informações sejam afixadas em local visível, também nos cartazes e placas onde são anunciados os pratos em cada comércio de alimento. O projeto quer também que seja disponibilizada nessas tabelas, a necessidade calórica diária por faixa etária e no caso de restaurantes que vendem comida a peso, descrever os valores calóricos a cada porção de 100 gramas.
“Essa medida já funciona em Nova Iorque com redes de fast-food e estudos da Fundação Robert Wood Johson já mostram que, pelo menos, um a cada seis clientes mudam suas escolhas de pratos com base nessas informações”, disse o vereador do PRB.
A obesidade pode causar problemas articulares, hipertensão arterial, doenças respiratórias e até depressão. “O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta, anualmente, R$ 488 milhões por ano para arcar com tratamentos relacionados com as doenças associadas a obesidade”, afirmou o republicano.
Caso o projeto de lei seja aprovado, as empresas que não cumprirem a determinação serão advertidas e, posteriormente, poderão ser multadas em R$ 760, e até perderem o alvará de funcionamento. Antes disso, o projeto passará pelas comissões e será apreciado em duas votações em plenário pelos vereadores.
Texto: Lucas Mendes Pimenta – Ascom Vereador Rinald Digilio
