Brasília (DF) – O ministro Marcos Pereira (PRB) participou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, da cerimônia de balanço de um ano da gestão do presidente Michel Temer. “Nós já temos resultados concretos, ótimos motivos para mantermos a confiança. Confiança que nunca me faltou. E podem acreditar: o Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora, é seguir em frente. A travessia continua e estou seguro de que, ao completar o nosso segundo ano de governo, teremos um país reestruturado e muito mais feliz”, disse o presidente Michel Temer.
“Foi assim um tanto desafiador para nós chegarmos aqui, mas eu dizia para a minha equipe, vamos trabalhar, nada resiste ao trabalho, o trabalho vence todos os obstáculos”, afirmou o ministro Marcos Pereira. Assim que assumiu o cargo, em 12 de maio de 2016, o ministro abriu as portas do seu gabinete para o setor produtivo brasileiro, ouvindo com atenção as demandas das entidades e dos empresários. Em doze meses foram mais de mil compromissos oficiais.
No gabinete, em Brasília, o ministro recebeu em audiência autoridades brasileiras e estrangeiras, assinou documentos, estabeleceu parcerias, mediou conflitos, conduziu reuniões e discutiu com a equipe técnica as melhores soluções para as diversas questões de competência do ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços.
Veja abaixo um resumo com as principais realizações do primeiro ano de gestão:
REPOSICIONAMENTO DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL
O Brasil abriu o diálogo com diversos países, com foco na conclusão de acordos comerciais. Em um ano, houve visita a 10 países, incluindo duas vezes a China e três vezes a Argentina, dois dos três maiores parceiros comerciais do Brasil. O ministro Marcos Pereira representou o país nas reuniões do G-20 e dos BRICS.
Fórum Econômico Mundial
Participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e nas versões latino-americanas na Colômbia e na Argentina, levando uma mensagem otimista sobre o Brasil em busca de atrair investimentos. Trouxe a edição 2018 do evento para São Paulo.
Negociações Internacionais
Conclusão de acordos com novos parceiros e a ampliação temática dos compromissos existentes. Além das negociações tradicionais sobre tarifas, houve avanço em temas como investimentos, serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, convergência regulatória e barreiras não tarifárias. Como exemplos, já concluiu acordos de investimentos com catorze países, incluindo os principais destinos de internacionalização de nossas empresas. O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), tem uma abordagem pioneira focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias.
O Brasil tem buscado maior aproximação com os países da Aliança do Pacífico e aprofundamento da agenda bilateral com os EUA a partir de acordos de convergência regulatória e facilitação de comércio.
Além disso, está empenhado nas negociações bilaterais com o México e retomou discussões com o Canadá sobre eventual acordo.
Juntamente com os parceiros do Mercosul, o Brasil está empenhado nas negociações com União Europeia e concluiu os Diálogos Exploratórios com EFTA (jan/2017) e com a Coréia (março/2017).
Mercosul
Estabeleceu a criação de um diálogo permanente entre ministros de Comércio do Mercosul. A primeira reunião aconteceu em Buenos Aires, em março, e foi um marco na história do bloco, que vive um novo tempo.
Ao lado do ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, participou do primeiro encontro entre ministros do Mercosul e dos países da Aliança do Pacífico – Chile, Peru, Colômbia e México.
Renovou o acordo automotivo com a Argentina por quatro anos. E está negociando acordo semelhante com Paraguai.
Em abril de 2017, foi assinado o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI) entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O movimento representa de forma concreta a “oxigenação” do bloco sul-americano depois de anos de apatia. O documento inédito tem como base o modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI).
Brasil-Argentina
Em agosto de 2016, Brasil e Argentina firmaram acordo para iniciar a utilização de Certificados de Origem Digitais (CODs) no comércio entre os dois países. O uso do COD reduzirá o tempo de emissão do certificado de origem de 24 horas, em alguns casos de até 3 dias, para 30 minutos.
Em agosto de 2016, foi assinado Memorando sobre Facilitação de Comércio entre Brasil e Argentina. Com apoio do BID, as equipes técnicas vêm desenvolvendo projeto que objetiva desenvolver uma política conjunta em facilitação de comércio que aumente a integração bilateral, possibilite o crescimento do fluxo de comércio bilateral e viabilize, em momento posterior, a interoperabilidade entre as janelas únicas que estão em construção em ambos os países.
Em janeiro de 2017, no âmbito da Comissão Bilateral, Brasil e Argentina adotaram plano de ação na área de convergência regulatória, a ser implementado ao longo do ano de 2017, com o objetivo de reduzir barreiras regulatórias no comércio bilateral e, quando possível, aproximar as exigências regulatórias em setores de interesse.
Cooperação e Facilitação de Investimentos
Assinado o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI) entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O movimento representa de forma concreta a “oxigenação” do bloco sul-americano depois de anos de apatia.
O documento inédito tem como base o modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinado pelo Brasil com nove países, numa abordagem pioneira focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias.
NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL EM CONSTRUÇÃO
Rota 2030
Lançada em abril de 2017, a Rota 2030 – Mobilidade e Logística tem como objetivo construir uma indústria automotiva brasileira competitiva globalmente. A Rota 2030 vai abranger um período de 15 anos, com 3 ciclos de desenvolvimento. O Grupo de Alto Nível (GAN 2030) ficará responsável por entregar o documento com o posicionamento a ser buscado pela indústria automotiva instalada no Brasil.
Para tornar o Brasil um polo global de desenvolvimento e produção de veículos, o novo ciclo da política automotiva, a entrar em vigência a partir de janeiro de 2018, terá como guia as novas tendências de mobilidade. Dessa forma, a indústria nacional deve chegar em 2030 com tecnologia equivalente a de mercados avançados, integração ativa na cadeia global de suprimentos, competitividade na produção dos principais sistemas automotivos e capacidade de desenvolvimento de projetos globais.
PEDEFOR
O PEDEFOR (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural) encaminhou uma proposta de simplificação das regras de conteúdo local para o setor, visando à atração de investimentos para as diversas rodadas de licitação programadas.
O novo modelo pretende substituir o complexo sistema de apuração de conteúdo local anteriormente vigente, que continha cerca de noventa itens e subitens, por quatro segmentos para os campos em mar e dois para campos em terra. Para os projetos offshore estão previstos os seguintes percentuais: 18% para a fase de exploração; 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento; e 25% para UEP (Unidade Estacionária de Produção), sendo estes três últimos segmentos específicos da etapa de desenvolvimento da produção. Para os projetos em terra (onshore) a exigência será de 50% para a fase de exploração e 50% para a etapa de desenvolvimento.
Neste momento, com vistas a regulamentar, ainda neste ano de 2017, os incentivos a fornecedores e as bonificações a operadores, instrumentos previstos para o PEDEFOR, o Ministério trabalha na realização de 3 estudos para: (1) definir as áreas tecnológicas portadoras de futuro; (2) mapear e dimensionar a capacidade de oferta e a competitividade da cadeia de fornecedores da indústria de P&G; e (3) avaliar os resultados das políticas de conteúdo local implementadas desde a Rodada 0 (1997).
Estratégia Nacional para Indústria 4.0
Nos próximos dias será publicada portaria que institui o Grupo de Trabalho para a Indústria 4.0 (GTI 4.0), com vistas a propor uma Estratégia Nacional para a Indústria 4.0, buscando sua correlação com outras ações governamentais em curso que impactam a indústria nacional.
O GTI 4.0 será coordenado pelo Gabinete do MDIC e terá a participação do MEC, MCTIC, Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, entre outros. Também fazem parte do grupo BNDES, FINEP, EMBRAPII, CNPq e CAPES. O setor privado será representado por CNI, SENAI e SEBRAE. O setor acadêmico estará presente com representantes das Instituições de Ensino e Pesquisa que desenvolvam atividades relacionadas à Indústria 4.0 e Manufatura Avançada.
O GTI 4.0 terá o prazo 120 dias, prorrogável por mais 30 dias, para me apresentar a conclusão do trabalho, contendo a Estratégia Nacional e seus materiais de apoio.
Conexão Startup-Indústria
O Conexão Startup Indústria investirá mais de R$ 50 milhões, nos próximos três anos, na aproximação entre startups e indústrias, com foco na integração digital da cadeia de valor dos produtos industriais. A iniciativa reconhece a importância dos empreendedores nacionais, que serão parte do processo de construção de uma nova indústria, que terá como base a inovação para se tornar mais competitiva.
Brasil Mais Produtivo
Com um investimento na ordem de R$ 50 milhões, a primeira fase do Programa, que contempla 3 mil empresas e vai até o final de 2017, prevê a intervenção no nível intrafirma e se destina ao aumento de produtividade por meio da utilização de técnicas de manufatura enxuta, baseadas na redução dos desperdícios mais comuns que ocorrem no processo produtivo.
Atualmente, o Programa conta com 550 empresas atendidas e 1.102 em atendimento. Com ótimos resultados preliminares, os atendimentos concluídos obtiveram aumento médio de produtividade de 52,91%, redução média da movimentação do trabalho de 58,51% e do retrabalho em 53,94%. Destaca-se, ainda, o baixo tempo de retorno do valor investido, cuja média está em 4,11 meses.
Marcos Pereira lançou o programa em 14 unidades da Federação. Nesta semana, o programa será lançado no Pará. Mas já há atividades do B+P em todas as unidades da Federação.
Expansões do Brasil Mais Produtivo
Eficiência Energética
O Brasil Mais Produtivo passa a oferecer consultoria a empresas com foco em eficiência energética, buscando reduzir custos e desperdícios de energia no processo produtivo. Atualmente, o método a ser aplicado passa por testes, com 48 participantes. Com isso, o governo pretende aplicar de forma racional e eficiente os recursos do programa, após testar a metodologia. Para esta fase, o MDIC disponibilizou R$ 1 milhão.
Após a conclusão do projeto piloto, cerca de 400 empresas serão atendidas, o que ocorrerá a partir de julho. Nesta fase, serão investidos R$ 8 milhões em recursos provenientes de parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e também do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
Digitalização e conectividade, o caminho para a Indústria 4.0
As empresas participantes vão receber técnicas de digitalização de todo ou parte do processo produtivo. Na prática, os consultores aplicarão soluções utilizando plataformas tecnológicas como: aplicação de realidade aumentada no chão de fábrica; gerenciamento remoto; implementação da internet das coisas na linha de máquinas e big data.
Esses mecanismos permitirão, por exemplo, a tomada de decisão automatizada para regulação da linha de produção, permitindo aumento do rendimento e da produtividade e ajustes rápidos dos parâmetros para economia de recursos. É o caminho para a Indústria 4.0.
Atualmente, dez empresas passam por etapa piloto do programa na área de tecnologia, para a qual foram investidos R$ 2 milhões pelo Senai. Esta fase deve durar todo o ano de 2017. A partir de janeiro de 2018, serão inseridas 30 novas empresas participantes. Serão selecionadas indústrias que produzem equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos. O custo estimado do investimento será de R$ 150 mil por participante, com recursos do Ministério da Saúde.
Saúde
O setor de Equipamentos Médicos e Odontológicos possui aproximadamente 4 mil empresas (IBGE/2015), sendo que foram identificadas 1,7 mil com elevado potencial de aderência à ferramenta da manufatura enxuta, beneficiando-se de imediato do Programa. Será aplicada a metodologia para 400 empresas (início do atendimento em 2017).
Regionalização – São Paulo
Em breve, será lançada uma versão regional do programa, iniciando pelo estado de São Paulo, por concentrar a maior parte do parque industrial brasileiro. Será um piloto, englobando 5 regiões: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Central, Campinas e São José dos Campos.
As regiões receberão ações tanto do B+P quanto do Plano Nacional da Cultura Exportadora. Será um piloto regional para atender as pequenas e médias empresas do interior.
Plano Nacional da Cultura Exportadora
O PNCE é coordenado pelo MDIC e reúne iniciativas de instituições parceiras nacionais e estaduais, com o objetivo de aumentar a base exportadora, estimulando a inserção de empresas de pequeno porte no mercado externo.
Para 2017, estão previstas mais de 200 ações de apoio às exportações a serem executadas pelo MDIC e seus parceiros. O MDIC pretende melhorar a competitividade do setor que mais gera empregos no Brasil e auxiliar empresas de pequeno e médio portes a conquistar espaço no concorrido mercado internacional.
Em 2016, o PNCE foi lançado em 20 unidades da federação, com o apoio de 144 instituições parceiras nacionais e estaduais, atendendo dez mil empresas. As ações desenvolvidas no âmbito do PNCE contribuíram para que 4.735 empresas exportassem pela primeira vez no ano passado. Está em curso um trabalho para integração do PNCE e BMP, com projeto piloto em SP.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Portal Único de Comércio Exterior
O MDIC lançou em março de 2017 o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior, iniciativa que oferece trâmites simplificados para as vendas externas dos produtos brasileiros. A facilitação alcançará cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação, envolvendo mais de 25.500 empresas.
No primeiro momento, foram contempladas as exportações realizadas no modal de transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados irá simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo.
Ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal.
O Portal Único vai reduzir a burocracia, encurtando os prazos médios das operações em cerca de 40%. A meta é reduzir o tempo de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, com consequente queda dos custos do setor privado.
Medidas antiburocracia
O MDIC criou o Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA) no ano passado com o objetivo de propor medidas de aperfeiçoamento e simplificação de normas, ações e processos internos e de suas entidades vinculadas e supervisionadas. Após identificar propostas que pudessem ser concretizadas em até 12 meses, representantes de todas as áreas do ministério iniciaram processo de execução. De um total de 47 medidas, 11 já foram efetivadas. As demais estão em processo de monitoramento e avaliação e seguem os prazos acordados.
INPI
Após aumentar o quadro de servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 25%, em menos de um ano, o MDIC trabalha agora pela abertura de um novo concurso. No dia 2 de maio, foram empossados 70 examinadores (50% do cadastro de reserva). Com esses profissionais, o total chegou a 210 servidores, um grupo que inclui pesquisadores e tecnologistas.
As contratações aumentarão a produção técnica de patentes em 160% em relação a 2015. Na área de marcas, a expectativa é de crescimento em 14% e redução de 21% no estoque de processos, em relação a 2016. Backlog: em 2016, chegou a 243 mil patentes e 421 mil marcas.
Nomear servidores não é a única ação em curso. O INPI vai passar por um processo de simplificação radical de processos, com foco em gestão de pessoal, gestão organizacional e aperfeiçoamento de normas. Há um mês, firmou acordo histórico com a Anvisa, após 16 anos de embates, para acelerar exames na área de fármacos.
Resultados
No último ano, o INPI teve crescimento geral de produtividade. Patentes: de 16 mil (2015) para 25 mil (2016). Marcas: de 190 mil para 196 mil.
SUFRAMA e as reuniões itinerantes
No ano passado, das seis reuniões do CAS, quatro foram realizadas nesta gestão. Desde 2012 o Conselho não cumpria a agenda bimensal de reuniões. O ministro Marcos Pereira compareceu a três reuniões do CAS em um intervalo de cinco meses, algo que nenhum ministro havia feito antes. Entre agosto de 2014 e abril de 2015, o CAS chegou a ficar aproximadamente nove meses sem reuniões.
É um gesto que simboliza o comprometimento do governo federal com a Zona Franca de Manaus em tudo que ela precisa realizar para continuar se fortalecendo e desempenhando seu papel de protagonismo no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Resultados de 2016
O CAS somou a aprovação de mais de US$ 2,5 bilhões em investimentos totais acumulados em 2016. Com isso, a previsão é gerar 3.295 empregos diretos nos primeiros três anos de implantação dos projetos chancelados. O balanço de projetos apreciados é positivo não apenas pelos valores que serão aplicados no PIM, mas também pela previsibilidade demonstrada pelo CAS
Reuniões itinerantes
Os encontros itinerantes ocorrerão em virtude, principalmente, da comemoração dos 50 anos da SUFRAMA e do modelo Zona Franca de Manaus. Das seis reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Suframa previstas para este ano, três serão realizadas nas demais capitais dos Estados da Amazônia Ocidental (Rio Branco/AC; Porto Velho/RO; e Boa Vista/RR) e outra em Macapá, no Estado do Amapá. A primeira ocorre esta semana, em Macapá.
INOVAÇÃO
Inovativa
Desde 2013, o InovAtiva oferece capacitação online, mentorias de alto nível e conexão com o mercado para startups de qualquer setor e de todo o país, sem nenhum custo para os participantes. O programa é realizado pelo MDIC e pelo SEBRAE, com execução da Fundação CERTI. Em quatro anos, foram 425 startups aceleradas e conectadas com o mercado.
Em novembro de 2016, o InovAtiva Brasil levou o troféu Melhor Aceleradora do país no Startup Awards, principal premiação do ecossistema de empreendedorismo digital do país, promovido pela ABStartups (Associação Brasileira de Startups).
Em fevereiro deste ano, o programa bateu novo recorde de inscrições. O primeiro ciclo de aceleração de 2017 recebeu 1.793 startups. Na primeira edição de 2016 foram 1.372 startups inscritas.
Lançamento do 1º laboratório de cidade inteligente no Brasil
Em abril, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Inmetro firmaram acordo de cooperação técnica para criar, no Rio de Janeiro, o primeiro laboratório brasileiro para pesquisas, testes e certificação de tecnologias a serem aplicadas nas chamadas cidades inteligentes. Esse acordo será desenvolvido em um período de dois anos e contará com investimento inicial de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão da ABDI e R$ 1 milhão do Inmetro.
Na prática, a proposta é oferecer soluções para demandas como a integração da iluminação pública com mobilidade urbana, prevenção de desastres, por exemplo. Outra atividade possível seria o controle de serviços urbanos, como luz, água, gás, saneamento de forma inteligente e unificada. Na mesma data, foi inaugurado o laboratório de metrologia aplicada às ciências da vida do Inmetro, que recebeu um investimento aproximado de R$ 5 milhões em equipamentos, com recursos do Finep, e se tornou referência nacional na área.
Texto e foto: Ascom MDIC
