Enquanto pensarmos que a política é lugar de pessoas mal intencionadas, que não prestam, nada mudará. Esta forma de pensar é muito antiga, não adequada ao momento político do país, que está sendo passado a limpo. Nunca houve tantas sinalizações de mudanças, principalmente relacionadas à transparência.
Política presta para os que com honradez exercem seus cargos em função do povo, é espaço para a sociedade que deve fiscalizar e reivindicar postura e trabalho de seus representantes.
Os políticos são eleitos pela sociedade, ninguém toma o poder por ataque, o sistema eleitoral brasileiro é representativo. Daí o valor do eleitor não se corromper, assim, em caso de desajustes, falta de conduta, poderá reclamar, questionar.
Temos que ter posição e determinação em relação às questões políticas. Como senador da República, tenho acompanhado debates importantes para o nosso país. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei do Abuso de Autoridade, que diz respeito ao cuidado de como exercer a autoridade para que não haja abusos, são questões que não podem ser enfrentadas de forma superficial.
Um assunto muito comentado no Senado é a condução coercitiva, prevista no Código de Processo Penal, que legitima a autoridade policial a conduzir pessoas para prestar depoimentos, respeitando-se suas garantias legais e constitucionais. A questão não é ser contra ou a favor, mas pessoas e leis precisam ser respeitadas.
O fim do foro privilegiado, que dá direito do julgamento em instâncias diferentes do restante da população, é outra questão fundamental. Sou a favor do fim do foro privilegiado para todos, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário.
As Reformas Previdenciária e Trabalhista são debates importantíssimos e que a população precisa entender e participar. Não podemos ser conduzidos cegamente pela mudança, mas participar ativamente e ajudar a promovê-la.
Esta semana nos reuniremos com a Bancada Federal e com o ministro Marcos Pereira, nosso presidente nacional licenciado, para conversarmos sobre a Reforma Política e a Reforma Previdenciária porque queremos aprofundar este debate de forma que haja coerência, sem prejuízos para a população.
O deputado Vicente Cândido (PT) apresentou na Comissão Especial da Câmara o relatório em que estão contidas as bases de seu anteprojeto para a Reforma Política.
As propostas de emendas constitucionais (PEC), os projetos de lei (PL) em relação à Reforma Política não podem piorar o sistema eleitoral nacional, se assim for, “a emenda será pior que o soneto”. Temos que debater, se não será o mesmo que “o rasgado falando do costurado”.
O PRB vai apresentar as suas propostas, mas, desde já, nos colocamos contra qualquer tipo de lista fechada, temos certeza de que o eleitor também. Saibam que teremos posições claras em relação à Reforma Política, vamos enfrentar o debate com muita honra.
Vocês lembram das manifestações nas ruas? Ocasião em que muitos praticaram vandalismo, inclusive usando máscaras? Nós usaremos de transparência, vamos de cara limpa lutar pelo bem do Brasil. Contem conosco, avante!
Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Interino)
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