Campinas – Na tarde desta quinta-feira (23), o vereador Fernando Mendes, protocolou projeto de lei que visa o reconhecimento da profissão de Optometrista no âmbito da cidade de Campinas. A iniciativa tem como princípios beneficiar todos os profissionais da área.
Essa iniciativa tem como princípio beneficiar a todos que exercem a profissão. No município de Campinas, a lei nº12.392/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), não contém na lista de serviços em anexos a profissão do Optometrista, portanto, o proposição visa complementar a lei em questão, uma vez que será acrescentado o subitem “Optometria Básica e Plena”.
“Levando em conta a optometria, que é uma ciência especializada no estudo da visão, se trata de uma profissão livre e independente. Ela existe há mais de cem anos e é reconhecida pela ONU, EMS e OPAS. Porém, ainda não é reconhecida em nosso município. Esse projeto vem para fazer parte do ISSQN, promovendo, assim, mais assistência de saúde visual para a população”, relatou o republicano.
Entenda
Diferenças entre Optometrista, Óptico e Oftalmologista:
Optometrista: O optometrista é o profissional graduado e habilitado na área da saúde, sanitários, não médicos, autônomos e independentes, que atua na atenção primária da saúde visual. Capacitado a prescrever óculos, lentes de contato e terapias visuais voltadas para melhoria da capacidade visual do paciente.
A profissão existe no mundo há mais de 100 anos, sendo praticada em mais de 130 países. Para tal profissão, é exigido um curso de Optometria, com duração média de cinco anos, podendo se estender a uma especialização de dois anos.
Óptico: Profissional com formação técnica, responsável por estabelecimentos de comercialização de produtos ópticos, como óculos de grau, e lentes de contato. Sendo o profissional óptico, responsável pela confecção dos óculos e conferência das receitas de acordo a prescrição do Optometrista ou Oftalmologista. Toda óptica por lei deve ter um profissional Óptico.
Oftalmologista: Profissional formado em medicina com especialização em oftalmologia, ciência que estuda e trata doenças relacionadas ao olho como catarata, alteração de retina, glaucoma, entre outras.
Fonte: Ascom Vereador Fernando Mendes
Edição: Ascom PRB SP
